Últimas

Congresso da Venezuela realiza debate final sobre a lei da anistia

A Assembleia Nacional da Venezuela iniciou, nesta quarta-feira, o segundo e último debate do projeto de lei da anistia e conciliação que busca libertar o líder opositor Leopoldo López e outras dezenas de opositores.

O Congresso, que está sob o controle da oposição e em meio a um protesto dos governistas, começou o debate do projeto que foi uma das promessas da coalizão opositora na campanha eleitoral.

A maioria dos oposicionistas aprovou o projeto em um primeiro debate, em meados de fevereiro.

O texto contempla uma anistia para os chamados “presos e perseguidos políticos” dos últimos 17 anos que, segundo estimativas de ativistas dos direitos humanos, poderia beneficiar mais de 5 mil pessoas.

O projeto exclui da anistia as pessoas que cometeram crimes de guerra ou contra a humanidade, bem como autoridades que tenham cometido violações graves contra os direitos humanos.

A presidente da Comissão de Política Interior do Congresso, Delsa Solórzano, defendeu o projeto, dizendo que tem base constitucional, e afirmou que o país quer a reconciliação.

Durante a sessão, o deputado governista, Francisco Torrealba, se opôs ao projeto que chama de “a lei do autoperdão e da impunidade”, argumentando que a aprovação traria confrontos ao país.

O presidente Nicolás Maduro disse que não está disposto a promulgar nenhuma lei de anistia, mas a maioria opositora sustenta que conta com o respaldo legal para levar o projeto adiante sem o apoio do mandatário.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *