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Editorial: São necessários voos maiores e mais rápidos

Entre as atividades econômicas que tiveram crescimento explosivo no Brasil nos últimos anos, o transporte aéreo de passageiros foi, sem dúvida, destaque. Mesmo antes da realização da Copa do Mundo, em 2014, a expansão da aviação comercial no país atraiu o interesse de capitais privados, inclusive do exterior.

Não foi por outro motivo que o processo de concessão à iniciativa privada, iniciado em 2011, de seis dos mais importantes aeroportos brasileiros foi rápido e bem-sucedido. O setor não ficou imune à crise que vem afetando a economia brasileira e que levou o PIB  ao recuo de 3,8% em 2015 e com grande possibilidade de repetir em 2016 o mau desempenho. Depois de conseguir crescimento inferior a 1%, em 2015, a demanda por voos domésticos no Brasil neste ano começou com queda de 4% em janeiro, na comparação com igual período de 2015.

Mas especialistas apontam  que a aviação civil deverá ser um dos primeiros setores a reagir, assim que o país conseguir retomar algum dinamismo econômico. Por isso, consideram fundamental que o governo acelere os processos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, sem deixar de cobrar (e punir) o não cumprimento de cronogramas de investimentos nos que foram privatizados. São tarefas que não podem prescindir do fortalecimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a mais nova (2005) das agências reguladoras criadas no contexto das privatizações e concessões de serviços públicos à iniciativa privada a partir da década de 1990.

À Anac  cabe-lhe regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Para isso, ela tem de usufruir do que lhe garante a legislação: autonomia administrativa e financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Ou seja, para funcionar, a Anac, como todas as demais agências reguladoras, depende do preenchimento de seus quadros, a começar de seu comando, por pessoas tecnicamente capacitadas.

Nos últimos anos, a nomeação de diretoria com perfil técnico mostrou-se eficaz, na avaliação de especialistas. Nos próximos dias, vencem os mandatos de dois dos quatro executivos da Anac, o do diretor-presidente e o do diretor de Aeronavegabilidade. Como as decisões da agência são colegiadas, os nomeados dependem de sabatina pelo Senado. O setor defende que a escolha seja urgente pela Presidência da República. E que os crtérios técnicos continuem prevalecendo. 

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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