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Justiça da Colômbia autoriza porte de dose de maconha maior por vício

Plantas de maconha são vistas no município de Sabaneta, próximo a Medellín, no dia 23 de novembro de 2015. Foto: Raul Arboleda/AFP/Arquivos
Plantas de maconha são vistas no município de Sabaneta, próximo a Medellín, no dia 23 de novembro de 2015. Foto: Raul Arboleda/AFP/Arquivos

Bogotá – A Suprema Corte da Colômbia absolveu um soldado condenado por portar uma dose de maconha superior à permitida para autoconsumo ao considerar que era viciado e que “necessitava” – segundo uma sentença pronunciada nesta segunda-feira, que abre jurisprudência. 

“Por ter ficado demonstrado que o jovem era viciado e consumidor de maconha, a quantidade de substância encontrada, que superou a dose pessoal, deve ser entendida como provisionamento”, disse o juiz Eugenio Fernandez Carlier na decisão, datada de 9 de março. “A quantidade de substância encontrada de maneira razoável encontra-se na que ele precisava, portanto, pode ser entendida como uma dose autorizada constitucional e legalmente”, acrescentou.

Com a decisão, o soldado Yesid Alexander Arias foi absolvido e libertado depois de apelar a sentença de um tribunal de San Gil, Santander (centro), que em 2012 o condenou a mais de nove anos de prisão por tráfico, fabricação ou posse de narcóticos, agravada pelo seu estatuto militar, por levar nos bolsos 50,2 gramas de maconha. Em 2011, Arias Pinto levava essa quantidade de cannabis, muito maior do que os 20 gramas permitidos por lei para seu próprio consumo, a uma missão do Exército de uma semana para uma área remota.

“Arias Pinto é viciado em drogas psicotrópicas desde a infância (…) e dado que era um soldado e teve que ir para uma área para patrulhar na cidade de Coromoro (leste), onde seria difícil adquirir a maconha, você configura uma tinha justa causa para a quantidade encontrada com ele”, afirmou o juiz.

Um psiquiatra havia dito no Tribunal de San Gil que Arias Pinto era viciado em maconha após ter episódios de ansiedade resultante do seu consumo. O testemunho do médico foi dispensado no julgamento “porque só tinha os dados fornecidos pelo paciente e não usava testes de laboratório”, disse a decisão.

Na Colômbia, onde é legal cultivar até 20 plantas de maconha, autorizou em janeiro a maconha medicinal e já são vendidos produtos elaborados com sua folha. Mas o consumo de maconha em vias públicas e sua comercialização são proibidas. 

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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