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Tribunal da África do Sul obriga presidente a reembolsar Estado por reforma domiciliar

  • Rogan Ward/Reuters

    Vista geral da residência do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em Nkandla, em foto de arquivo

    Vista geral da residência do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em Nkandla, em foto de arquivo

O Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou na quinta-feira (31) que o presidente sul-africano, Jacob Zuma, restitua os US$ 16 milhões  (R$ 57 milhões) de verba estatal gastos na modernização de sua residência particular, um revés financeiro e político para o líder assolado por escândalos.

O veredicto unânime da corte de 11 juízes, um pilar da democracia estabelecido após o fim do apartheid, disse que Zuma falhou em “exaltar, defender e respeitar” a Constituição ignorando as revelações da Protetora Pública a respeito de sua ampla residência rural de Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.   

Em 2014, o organismo anticorrupção cuja criação foi determinada pela Constituição identificou uma piscina, um cercado para gado, um galinheiro, um anfiteatro e um centro de visitas como itens não relacionados à segurança pelos quais Zuma tem que pagar.   

O juiz chefe Mogoeng Mogoeng deu 60 dias paara o Tesouro determinar seu “custo razoável”, período após o qual Zuma terá outros 45 dias para pagar.

Além de prejudicar o mandatário, a decisão foi uma reparação à Protetora Pública Thuli Madonsela, uma advogada de fala mansa, mas determinada, descrita por Mogoeng como “a encarnação do Davi bíblico” lutando contra o Golias da corrupção governamental.

“O escritório da Protetora Pública é um dos verdadeiros cruzados e patronos anti-corrupção e pela governança honesta”, afirmou Mogoeng. “Os seus são de fato poderes muito amplos que não deixam nenhuma alavanca do poder governamental acima de escrutínio”.

Em um comunicado curto, o escritório de Zuma disse que respeita o veredicto e que irá determinar a ação apropriada no devido momento.

Fonte: Bol.com.br

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