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Bancada do PSB na Câmara declara apoio ao impeachment de Dilma

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados declarou apoio ao processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (7). A decisão foi aprovada durante reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, por “razões de ordem política inquestionáveis”.

De acordo com o líder do partido na Casa, Fernando Coelho Filho, os parlamentares consideraram mais “correto” aguardar a presidente Dilma Rousseff apresentar a sua defesa para deliberar sobre o assunto. Apesar de a decisão não ter sido unânime, ele acredita que a maioria do partido é favorável ao impeachment.

Coelho Filho elogiou a defesa apresentada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na semana passada e disse que o governo “cumpriu o seu papel”, apesar de discordar das justificativas apresentadas. “Na nossa opinião você emitir decreto sem autorização do legislativo é sim um crime. Isso não pode ser flexibilizado.”

Na nota do PSB, o partido diz que Dilma perdeu “completamente a condição de liderar uma retomada, diante da desastrosa gestão do País, que nos levou a uma crise profunda; bem assim, a razões jurídicas que autorizam, nesta fase, a abertura de processo, pois o seu julgamento será realizado no Senado Federal”.

A legenda, segundo o líder do partido na Casa, deve se reunir novamente na próxima semana para discutir possíveis nomes para a comissão especial do impeachment do vice-presidente Michel Temer. Na quarta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) solicitou que os líderes partidários indicassem deputados para o colegiado.

Entenda o processo do impeachment

O que acontece agora?

Após a apresentação do relatório em sessão da comissão do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo do impeachment.

– Pedido de vista

Após a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), segue-se um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento

– Discussão

Na sexta-feira (8), deve começar a discussão, que será interrompida no final de semana e retomada na segunda-feira (11). Pelo regimento da Câmara, cada um dos 65 titulares e 65 suplentes da comissão têm até 15 minutos para falar, mas os deputados negociam para encurtar essa etapa

– Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

– Votação na Câmara

Aprovado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15. Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

– Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

– Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

– Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

– Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita

Fonte: Bol.com.br

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