Conselho eleitoral habilita oposição a buscar referendo contra Maduro

O Conselho Eleitoral da Venezuela autorizou a oposição, nesta terça-feira, a recolher assinaturas em um prazo de 30 dias para tentar realizar um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro.

O anúncio foi feito um dia antes de um protesto convocado para pressionar o órgão a tomar essa decisão.

Segundo nota divulgada pelo órgão estatal, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) “entregará o formulário para a ativação de um referendo revogatório presidencial”, exigido pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

A oposição, que controla o Parlamento, tem agora de coletar as assinaturas de 1% dos inscritos nas seções eleitorais em todo o país para ser, então, autorizada a reunir quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar um referendo revogatório.

“A planilha foi entregue. O formato corresponde à coleta de 1% do padrão eleitoral. Abre-se um intervalo para que, em 30 dias, obtenham essas assinaturas”, correspondentes a 195.721 eleitores, anunciou à imprensa o reitor do CNE, Luis Emilio Rondón, na sede do órgão.

A oposição tinha convocado uma manifestação nacional para esta quarta-feira. O objetivo era exigir a entrega do formulário, o que o órgão eleitoral não havia feito alegando que os peticionários não cumpriam os requisitos.

No último mês e meio, a MUD apresentou vários pedidos. De acordo com o CNE, o último deles “cumpriu” os requisitos para proceder à entrega do formulário.

“Agora, a energia do país será direcionada para atingir democraticamente o que está na Constituição, que é realizar o referendo este ano e a eleição de um governo de unidade nacional que nos tire desta confusão”, declarou Borges, observando que vão tomar uma decisão em breve sobre o protesto de quarta-feira.

O referendo pode ser solicitado uma vez que o presidente tenha cumprido ao menos metade do seu mandato, o que ocorreu em 19 de abril.

A decisão do CNE ocorre um dia depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) encerrar a possibilidade de a Assembleia Nacional reduzir o mandato do presidente de seis para quatro anos por meio de uma emenda constitucional.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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