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Cunha elogia decisão do STF de manter ordem geográfica de votação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse há pouco que a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar que as votações nominais dos deputados na sessão que avaliará a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff sigam a ordem Norte-Sul, alternada por Estados, endossou seu próprio entendimento sobre o rito. “A decisão foi correta”, disse. “Acabou prevalecendo o que a Câmara fez.”

A decisão do Supremo foi uma derrota para o governo, que havia recorrido à Corte para tentar derrubar a ordem de votação estabelecida pelo presidente da Câmara. Cunha disse que o rito estabelecido por ele já se baseava em precedentes da Casa.

“Eu dizia que o meu entendimento era a alternância da votação de Norte para Sul, que eu seguia os precedentes. Depois que os precedentes foram questionados, eu mandei estudar com mais profundidade e vi que efetivamente uma votação que havia sido questionada foi concluída por falta de quórum, a outra tratava-se de eleição e não votação. Consequentemente sobrou um único precedente anterior de 1998, que era anterior ao próprio regimento. Eu entendi que antes da Constituição de 1988 não houve qualquer precedente. Então entendi fazer a interpretação literal que era a minha opinião”, disse.

Para o presidente da Câmara, o debate no Supremo sobre a ordem de votação foi uma discussão “menor”, que não interfere no resultado final. Bobagem, nada relevante que merecia qualquer discussão, porque todos vão ser chamados”.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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