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Deputados veem dificuldade em aprovar PEC para adiantar eleições

  • Renato Costa-24.fev.2016/Folhapress

    Líder do PMDB, Picciani diz que PEC é "inócua e não se sustenta"

    Líder do PMDB, Picciani diz que PEC é “inócua e não se sustenta”

Líderes do governo e da oposição veem dificuldade em aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiantar as eleições presidenciais na Câmara dos Deputados, como estaria sendo considerado pelo Planalto. A ideia de realizar um plebiscito também foi rechaçada pelos parlamentares.

Para o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), a PEC é “inócua e não se sustenta”. Ele disse que, assim como se posicionou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por considerá-lo ilegal, adota a mesma posição sobre adiantar as eleições, que acredita ser um descumprimento da Constituição.

O vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), também avaliou que adiantar as eleições seria inconstitucional. Ele classificou a PEC como “esdrúxula”. Silvio criticou ainda a sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de realizar um plebiscito em outubro. Para ele, a ideia da PEC seria inviável independente da opinião pública, pois não considera possível alterar o tempo de mandato da presidente, a menos que a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fazendo coro aos governistas contrários à proposta, o vice-líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou que não houve nenhuma conversa definitiva sobre o assunto, mas que não concorda com a PEC. “O direcionamento é lutar pelo mandato da presidente até o fim. Acredito que com o governo de coalizão sempre é possível fazer melhorias”, afirmou.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a proposta não assusta o vice-presidente Michel Temer, que está “tranquilo”. Marun acha que a PEC não teria nem o apoio do plenário, nem da população. A proposta só seria aprovada no Congresso se obtivesse três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Na direção oposta, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), demonstrou apoiar a proposta, mas acha que ela não seria aprovada devido aos 367 deputados que votaram a favor da saída de Dilma. Ele afirmou que a PEC pode ganhar força de acordo com a popularidade ou não de uma eventual gestão Temer.

Valente acredita que a PEC poderia ser justificada pela crise política somada à vontade do povo. “Qualquer emenda pode ser aprovada constitucionalmente. Nessa conjuntura a cláusula que estabelece tempo de mandato não se sustenta”.

Fonte: Bol.com.br

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