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Em lados opostos, juristas falam ao Correio sobre pedaladas e impeachment

De um lado, uma das autoras do pedido, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Janaína Paschoal defende que Dilma cometeu diversos crimes de responsabilidade e que o processo tem como objetivo provar que “não existe Deus na Terra”, em referência a uma suposta adoração que petistas e simpatizantes teriam pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela já defendeu um promotor acusado de espancar a mulher e alegou que o caso só ganhou repercussão porque o seu cliente estaria investigando o ex-presidente, “figura sagrada” para alguns.

Do outro, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Pereira, convidado a pedido do deputado petista Paulo Teixeira a argumentar contrariamente ao pedido de impedimento, afirma que pedaladas podem ser qualquer coisa que os autores do pedido quiserem. Menos crimes. Lodi é ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que, no mesmo dia em que ele argumentou favoravelmente ao governo, mostrou-se surpreso com a possibiliade de PMDB assumir o poder.

O Correio entrevistou os dois juristas em busca de aprofundar algumas dúvidas que permanecem no ar: houve crime de responsabilidade? Atos do mandato anterior podem levar à perda do atual? Confira a seguir os principais trechos das entrevistas.

Janaína Paschoal defende que Dilma cometeu crimes de responsabilidade. Foto: Minervino Junior/CB (Foto: Minervino Junior/CB)
Janaína Paschoal defende que Dilma cometeu crimes de responsabilidade. Foto: Minervino Junior/CB

“O PT separou o país”

Por que a senhora entrou com o pedido de impeachment?
Meu compromisso é com Deus. Não estou fazendo isso para me promover, nem para ganhar cargo, dinheiro ou entrar para a política. Estou fazendo isso porque eu tenho conhecimento. Se Deus me permitiu estudar tanto e ter clareza do que está acontecendo, eu tenho esse dever.

Uma das possíveis soluções para a crise atual está na fé?
Na crença de que existe algo maior. De certa forma, muito desse processo é para mostrar que não existe Deus na Terra. O (ex-presidente) Lula foi endeusado, tratado como Deus na Terra e ainda é por grande parte dos petistas. Estamos vivendo um momento para o brasileiro perceber que não tem salvador da pátria e não tem Deus na Terra. O PT, por muitos anos, separou o país em sul e norte; brancos e negros; ricos e pobres. Essa separação nos enfraqueceu, por isso eles ficaram tão fortes.

No passado, a senhora defendeu o promotor Douglas Kirchner, acusado de espancar e torturar a mulher. Não seria uma incoerência com o discurso de paz e união?
Não ficou comprovado que ele tenha torturado ela. A suposta vítima deu um depoimento dizendo que o ex-marido nunca a torturou. Esse depoimento foi absolutamente ignorado pelos julgadores. O casal teve envolvimento com uma igreja fundamentalista, houve agressões por parte da pastora, tia da esposa, e ele não defendeu a moça. Mas o ponto não é esse. Tem que ficar claro que o ânimo se acirrou com relação a esse promotor quando ele começou a investigar o ex-presidente Lula. Inclusive, os áudios que foram divulgados (de Lula) mostram dois diálogos, um com o senador Lindbergh (Farias) e outro, com o ex-ministro (Paulo) Vannuchi, em que ele diz com todas as letras: tem que trucidar o promotorzinho de Rondônia (Douglas).

Em outro momento, a senhora também defendeu a estudante Mayara Petruzo, que deu declarações racistas contra nordestinos nas eleições de 2014.
Ela nunca foi minha cliente. Escrevi um texto pedindo reflexão. Estavam acusando uma menina de 21 anos, que perdeu emprego, largou a faculdade e parece que até o pai a rejeitou publicamente depois de manifestação dela no Twitter. Escrevi um texto dizendo que tem que refletir porque essa moça é tão criminosa e o ex-presidente Lula, que sobe no palanque e fala que paulista persegue nordestino, que paulista é elite, que paulista isso e sulista aquilo, não é considerado racista.

Ricardo Lodi Pereira afirma que pedaladas podem ser qualquer coisa que os autores do pedido quiserem. Foto: Minervino Junior/CB (Foto: Minervino Junior/CB)
Ricardo Lodi Pereira afirma que pedaladas podem ser qualquer coisa que os autores do pedido quiserem. Foto: Minervino Junior/CB

“Todos os dados eram públicos”

No mesmo dia em que o senhor argumentou que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff não contém crimes, seu ex-sócio, o ministro do STF Luís Roberto Barroso ironizou a linha sucessória da presidência. Vocês se falaram a respeito?
Não, jamais falei como o ministro Barroso sobre esse assunto. A opinião dele é dele e a minha é minha. Não há nexo de causalidade nos dois eventos. Nem ele sabia que estava sendo gravado (o que ele falou), nem eu sabia que ele diria isso no mesmo dia.

Mas como o senhor avalia o ministro comentar a linha sucessória do Executivo?
Não me cabe falar sobre a opinião do ministro, especialmente sobre uma conversa que ele sequer sabia que estava sendo gravada. Acho que sinceramente ele não falou nada demais, nada que muita gente do Brasil não pense.

Mas ainda hoje o senhor é sócio do sobrinho do ministro. De alguma maneira, isso poderia comprometer a sua argumentação que serviu de defesa para o governo?
Minha função não é defender o governo. Fui convidado pela Câmara dos Deputados na qualidade de professor para me manifestar a respeito desse assunto, já que eu tinha escrito sobre isso. Não é uma atuação como advogado, mas como professor de direito financeiro. O fato de ser sócio de um sobrinho do ministro não parece que me inabilite. Não entendo o que possa ser insinuado com isso. O que disse não expressa a opinião do escritório.

Ano passado, o governo chegou a dizer que as pedaladas foram usadas para pagar programas sociais. Já o ministro Nelson Barbosa negou que tivesse ocorrido.
Eu te pergunto: o que é pedalada? Não existe isso. Pedalada é uma brincadeira que se fez. Quando a presidente diz pedalamos para pagar programas sociais, ela quer dizer que essas operações foram feitas para pagar programas sociais. Quando o ministro diz que não houve pedalada, ele diz que não houve nada irregular. Não há contradição. O que é pedalada? A gente pode usar qualquer conceito para isso.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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