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Ministério Público denuncia família de menino preso em quarto

O Ministério Público de Pernambuco decidiu denunciar a família do garoto de nove anos que era mantido em cárcere privado em um quarto, num anexo da residência, na Zona Rural de Trindade, Sertão pernambucano. O promotor Diógenes Moreira, responsável pelo caso,  comunicou que os responsáveis pelo isolamento da criança responderão a processo criminal por cárcere privado. A mãe, por sua vez, poderá perder a guarda do menino, libertado no dia 24 de março deste ano, quando foi levado, sob medida protetiva, à Casa de Acolhimento Rodolfo Aureliano (Craur), no Recife. Até então, o menino vivera parte da vida enclausurado e privado do convívio humano, motivo pelo qual não aprendeu a falar, brincar ou comer. O caso foi denunciado com exclusividade pelo Diario.

Comunicado pelo Conselho Tutelar de Trindade da situação de isolamento do garoto, ainda em 2014, o promotor comentou que “a prioridade inicial do atendimento foi a promoção da reinserção da criança no seio familiar, por meio de acompanhamento direto do caso pela rede assistencial do Município”.
Segundo ele, os órgãos de proteção (CREAS/CRAS/Conselho Tutelar) encaminharam a criança à rede de saúde para que sua condição de retardo mental fosse acompanhada e medicada. “Lamentavelmente, após algum tempo, a genitora do menor passou a recalcitrar em seguir as orientações dos órgãos de proteção e voltou a promover o isolamento da criança, razão pela se mostrou necessária a realização do seu acolhimento institucional”, completa.

O Craur cuida da reabilitação da criança, no Recife, enquanto ao Creas havia sido designada a função de preparar a família para recebê-lo de volta. A volta do menino ao convívio com a mãe, os dois irmãos, os avós maternos e o tio, com quem morava, estava subordinada à evolução de ambas as partes. Agora, contudo, Moreira indica que o regresso ao núcleo familiar não deve acontecer.

“Caso não seja recomendada a manutenção da criança em família extensa (parentes próximos com quem o menor mantenha vínculos afetivos), ou sejam frustradas as tentativas neste sentido, o menor poderá ser encaminhado à adoção, o que dependerá da perda do poder familiar, a ser decretada em processo contencioso, em que será garantida ampla defesa à genitora”.

O Conselheiro Tutelar que acompanha o caso desde o início, Gilvan Andrade, coloca que o Creas e o Conselho Tutelar de Trindade, não vem observando evolução no comportamento da família. “A gente sabe que a possibildiade de ele voltar para a família, por enquanto, é mínima, porque a situação continua mesma. Continuam sem tomar banho e negligenciando a própria higiene pessoal”, diz. Segundo Gilvan, no dia 12 de abril, a mãe do garoto foi trazida ao Recife, para visitá-lo. “A gente queria que ela tivesse um pouco de ação. Ela foi levada ao Craur, viu o menino e ficou muito animada, quando o viu gordinho e comendo com colher, que ele não sabia usar”, conta. A visita, no entanto, não durou muito. “Ela deveria passar uma semana, mas com um dia já pediu para voltar à Trindade. Estava muito nervosa”, lembra.

De acordo com o Código Penal, se condenados, os familiares podem estar sujeiros a uma pena que varia de dois a oito anos de reclusão.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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