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Oposição pressiona por saída de Maduro, que chega à metade do mandato

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, completa nesta terça-feira a metade dos seus seis anos de governo, no mesmo dia em que a oposição se mobiliza em todo o país para pressionar por um referendo revogatório do seu mandato.

Com o lema “ninguém vai deter a mudança”, a liderança da oposição realiza um fórum público no leste da capital, Caracas, e habilitou 1.500 pontos de informação em todo o país para reivindicar ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ao qual acusam de ser aliado do governo socialista, que libere o caminho para o revogatório.

Multiplicando sua ofensiva contra Maduro, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que em janeiro passou a controlar o Parlamento após 17 anos de hegemonia chavista, também prevê apresentar nesta semana na Assembleia Nacional uma emenda constitucional para encurtar o mandato presidencial.

Legalmente, o referendo pode ser solicitado quando o presidente completa a metade do seu governo, mas o CNE precisa autorizar a abertura do processo de coleta das quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar a consulta.

“O país é uma bomba e essa bomba pode explodir”, alertou em Caracas o governador Henrique Capriles, que em 2013 perdeu as eleições presidenciais para Maduro por uma estreita margem.

“Se não nos entregarem a planilha, nos mobilizaremos”, desafiou o político em referência aos formulários para recolher as 200.000 assinaturas exigidas pelo CNE para ativar o processo, que a MUD solicitou há um mês.

O deputado Freddy Guevara – próximo ao líder radical Leopoldo López, preso desde 2014 – lembrou dos prazos legais, que indicam que se o referendo for adiado para 2017 o vice-presidente terminaria o mandato caso Maduro perca.

“Enfrentamos um grupo de delinquentes que vai colocar qualquer obstáculo. Temos que ativá-lo já. Não brinque com a vontade do povo”, disse Guevara, exortando Maduro a renunciar antes de que “o povo o tire” do poder.

“A ativação das saídas democráticas e a reunião espontânea do povo são para revogar a deterioração da qualidade de vida e inclusive o desprezo público. Queremos uma mudança, queremos fazê-la com os votos do povo, em paz e pela paz”, afirmou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba.

Enquanto isso, em seu terceiro aniversário de governo, Maduro lidera ao meio-dia uma grande marcha de seguidores para comemorar o início da luta pela independência do domínio espanhol em 1810. “A pátria não se rende”, diz a convocatória.

“Hoje dizemos novamente não ao imperialismo (…) e o Povo nas ruas reafirmará sua força Revolucionária”, destacou o presidente socialista na sua conta de Twitter.

Atolados na crise
Três anos depois da posse de Maduro, que substituiu o líder Hugo Chávez, morto em março de 2013, a Venezuela está mergulhada em uma profunda crise institucional e em uma difícil situação econômica, que o presidente atribui à queda dos preços do petróleo e a uma “guerra econômica da direita” para desestabilizar seu governo.

“O governo não soube enfrentar esta crise. Seja a guerra econômica, o império ou os marcianos, no final o resultado é o mesmo. Há três anos vem sendo incapaz de lidar com o problema. A situação piora e piora”, declarou à imprensa o economista Luis Vicente León, presidente da Datanálisis, empresa de pesquisa de mercado.

A oposição culpa o modelo socialista e a corrupção do governo pelas angústias do país petroleiro, que tem a inflação mais alta do mundo (180,9% em 2015) e uma escassez de alimentos e remédios que provoca longas filas nos supermercados e nas farmácias.

“Queremos uma mudança de modelo para superar esta crise, exigimos ao CNE que nos entregue as planilhas para recolher as assinaturas. Nós, venezuelanos, temos que decidir ainda neste ano se queremos seguir nessa crise ou olhar para o futuro”, disse no fórum público o deputado Miguel Pizarro.

Mas analistas constitucionalistas como José Ignacio Hernández alertam que as intenções da oposição entrarão em choque com o poderoso Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), chamado pelo presidente do parlamento, Henry Ramos Allup, de “escritório de advocacia” do governo.

O TSJ declarou inconstitucional uma lei de anistia para opositores presos, uma reforma com a que o Parlamento tentava recuperar o controle do Banco Central, e eliminou faculdades de controle do Legislativo sobre os poderes Judiciário y Eleitoral, entre outras sentenças que reverteram decisões tomadas pela MUD desde que assumiu a liderança da Assembleia no dia 6 de janeiro.

Maduro advertiu que avaliará uma proposta para encurtar o mandato do parlamento se este insiste na emenda para reduzir seu governo.

“Há dois caminhos: ou se chega a um acordo e se abrem as portas institucionais, ou se insiste em aniquilar a Assembleia. Aí teremos um conflito político que, sem encontrar canais institucionais para uma solução pacífica, e junto a um conflito social, nos colocará em uma situação bastante comprometida”, garantiu Hernández à AFP.

A oposição garante que Maduro não passa deste ano, mas o presidente promete que em três anos estará comemorando a conclusão do seu governo com um país mais socialista.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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