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Panamá pedirá ajuda internacional para investigar denúncias de vazamentos

Cidade do Panamá, 4 abr (EFE).- O Ministério Público do Panamá anunciou nesta segunda-feira que pedirá ajuda internacional para o processo penal que levará adiante após o vazamento maciço de documentos que relacionam o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca com a criação de empresas “fantasmas” para que detentores de grandes fortunas possam evitar o fisco e realizar lavagem de capitais.

O MP panamenho afirmou em comunicado que em vista da “complexidade e extensão sem precedentes da informação que foi exposta em nível internacional”, aplicará todos os instrumentos e técnicas de pesquisa a seu alcance “para esgotar as investigações e exigir a responsabilidade penal correspondente”.

O órgão da Justiça panamenha destacou que dará diligência a “todos os requerimentos de cooperação internacional, utilizando também este instrumento de investigação, para obter informação de outras jurisdições”, que permitam que o MP cumpra com os “objetivos legais do processo”.

“Essa ação servirá para reforçar o compromisso institucional do Ministério Público na luta contra a lavagem de capitais e seus efeitos transnacionais, de acordo com o marco constitucional e legal da República do Panamá”, ressaltou a entidade judicial.

O MP reiterou hoje que o descrito nas publicações de veículos de comunicação nacionais e internacionais sobre o vazamento dos Panama Papers será alvo de uma investigação penal para comprovar se foi cometido algum crime no país e descobrir seus eventuais autores e cúmplices.

Vários veículos de imprensa internacionais reunidos através do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, sigla em inglês) revelaram no domingo que personalidades de todo o mundo, entre elas 12 chefes de Estado e de governo, contrataram os serviços da Mossack Fonseca para criar empresas “offshore” para movimentar seu patrimônio à margem do fisco.

Os Panama Papers, o maior vazamento da história do jornalismo de dados, incluem 11,5 milhões de documentos que cobrem os mais de 40 anos de atividade desse escritório de advocacia panamenho, considerado um dos mais importantes em nível mundial na criação desse tipo de empresas.

Entre os primeiros nomes de pessoas públicas citadas como clientes que teriam ocultado dinheiro por meio de offshores estão diferentes personalidades, desde políticos como os presidentes de Argentina, Ucrânia e o premiê da Islândia, além de celebridades como o jogador argentino do Barcelona Lionel Messi, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar e a irmã do rei Juan Carlos da Espanha.

Ramón Fonseca Mora, um dos sócios da Mossack Fonseca, que conta com representação em 40 países, reiterou hoje que a empresa sempre atuou segundo as leis das distintas jurisdições em que opera.

Fonseca Mora, que apresentou sua renúncia em uma data não especificada como ministro-assessor da presidência do Panamá, conforme anunciou hoje o presidente Juan Carlos Varela, disse a uma emissora de televisão local que a maioria das sociedades que a Mossack Fonseca constitui, e que depois são vendidas, não são criadas no Panamá.

“Ninguém pode acusar uma firma que cria sociedades na Inglaterra de ser cúmplice” de um eventual crime que seja cometido por aquele que efetuar a compra, comentou Fonseca Mora.

Mas “quando é o Panamá, embora tenhamos constituído a sociedade em outro lugar, estão acusando o Panamá”, e isso “acontece porque (…) eles querem, em certo sentido, associar o Panamá” com supostos crimes, o que não é correto, disse Fonseca Mora.

No domingo, o advogado disse à Agência Efe que “99%” de seus clientes são intermediários que revendem seus produtos a clientes finais, e que não podem ser responsabilizados pela ação de terceiros.

Fonte: Bol.com.br

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