União Europeia formaliza acusação de cartel contra Google

ROMA, 20 ABR (ANSA) – O órgão antitruste da União Europeia formalizou nesta quarta-feira (20) as acusações contra o Google de que o sistema para celulares Android monopoliza o mercado tendo um “abuso de posição dominante”.   

“Há um ano, nós anunciamos a abertura de uma investigação sobre o Google e o Android. Hoje, podemos dizer que as suas práticas são contrárias ao direito europeu nos termos de livre concorrência”, afirmou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.   

Durante a investigação realizada por Bruxelas, constatou-se que o Google “impõe restrições” para os fabricantes de smartphones e tablets e também aos operadores de telefonia móvel, os quais são obrigados a pré-instalar seus aplicativos, como o Google Search e o Google Chrome.   

Deste modo, a marca assegurou que seus apps ocupem a maior parte dos aparelhos que existam no continente, visto que, 80% dos equipamentos vendidos na Europa e no mundo usam o Android. De acordo com os investigadores, “a prática fecha o caminho para os produtores rivais de aplicativos de chegar ao mercado” e “prejudica os consumidores, diminuindo a concorrência e restringindo as inovações”.   

Para Vestager, “a empresa atuou com uma estratégia sobre os aparelhos móveis para conservar e reforçar o seu domínio no campo de buscas na internet” e isso “violaria” as regras europeias.   

Essas acusações foram colocadas no “Documento Formal de Objeções”, que é o primeiro passo formal do procedimento que pode levar, ao fim, sanções para o colosso norte-americano.   

Agora, o grupo de Mountain View tem 12 semanas para se defender.   

Em nota, o Google lembrou que seus sistemas são livres. “Os nossos acordos com os parceiros são inteiramente sobre uma base voluntária e qualquer um pode usar o Android sem o Google. É só tentar. Você pode trocar o sistema inteiro gratuitamente, modificá-lo como quiser e construir um telefone. E grandes empresas como a Amazon já o fazem”, destacou o vice-presidente-sênior e conselheiro do Google, Kent Walker.   

No comunicado, o representante de Mountain View ainda ressaltou que o “Android contribuiu para o desenvolvimento de um ecossistema relevante – e ainda mais importante porque é sustentável – baseado em um software open source e sobre a inovação aberta”.   

Porém, Walter ressaltou que a marca “ficará feliz em trabalhar com a Comissão Europeia” para mostrar que o Android “é um bem para a concorrência e para o consumidor”. (ANSA)

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Fonte: Bol.com.br

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