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União Europeia preocupada com resultado do referendo da Holanda sobre acordo com Ucrânia

Vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, vota no referendo. Foto:  Marcel van Hoorn/ANP/AFP
Vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, vota no referendo. Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP

Bruxelas – O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou-se “triste” com o fato de os eleitores holandeses terem se pronunciado contra a ratificação do acordo de associação selado entre a União Europeia e Ucrânia. Com mais de 60% dos votos apurados, os holandeses rejeitaram na quarta-feira a associação entre Ucrânia-UE em um referendo convocado por grupos eurocéticos, segundo pesquisas de boca de urna.

“O presidente está triste”, afirmou o porta-voz de Juncker, Margaritis Schinas, em coletiva de imprensa, enfatizando que a Comissão Europeia tomou nota do resultado. Schinas disse ainda que o governo holandês deve agora analisar os resultados e decidir os próximos passos.

“Segundo a legislação holandesa, foi um referendo de consulta”, afirmou. “O processo de ratificação do acordo com Kiev compete às autoridades nacionais”, acrescentou. Da mesma forma, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou precisa ouvir as conclusões do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, sobre o resultado do referendo.

“Tomei nota das informações sobre o referendo na Holanda. Seguirei em contato com o primeiro-ministro Rutte sobre isso, já que preciso ouvir suas conclusões e as de seu governo sobre o referendo e quais serão suas intenções”, declarou Tusk, segundo seu porta-voz.

O primeiro-ministro britânico David Cameron, por sua vez, afirmou esperar que a recusa dos holandeses não afete o resultado do referendo de 23 de junho sobre a permanência de seu país na UE. “Espero que isso não afete o resultado de nosso referendo porque é uma questão muito diferente”, afirmou.

O referendo holandês é considerado válido, já que contou com a taxa de participação de 32,2%, acima do mínimo necessário de 30%, de acordo com a agência holandesa de notícias ANP. Com base nas projeções feitas sobre 99% dos centros de votação, a ANP relata a vitória do “não”, com 61,1% dos votos.

Oficialmente, os holandeses foram convocados para votar em um acordo entre União Europeia e Ucrânia, mas a consulta popular também acabou sendo encarada como uma votação sobre a própria UE. Nesse sentido, o referendo é acompanhado de perto pelos europeus, por Kiev e por Moscou. Os resultados também mobilizam a Grã-Bretanha, meses antes da votação, em junho, sobre sua possível saída do bloco, a chamada “Brexit”.

O referendo foi convocado graças às 300 mil assinaturas coletadas por associações eurocéticas, que querem transformá-lo em um plebiscito sobre o bloco. Uma lei aprovada recentemente agora permite que os holandeses se pronunciem sobre decisões legislativas.

A Holanda é o único país da UE que ainda não ratificou o acordo de associação, já aprovado, porém, pelo Parlamento holandês. O acordo também precisaria ser aprovado de novo pelas duas Câmaras do Parlamento, em um contexto no qual os partidos eurocéticos aparecem à frente das pesquisas para as eleições legislativas de 2017.

O resultado era esperado com expectativa na Ucrânia, que enviou representantes à Holanda para acompanhar o processo. Kiev acredita que a implantação do acordo representará uma “nova era”. Para os eurocéticos, o acordo com a Ucrânia é apenas mais um exemplo do poder burocrático e tecnocrático de Bruxelas, que teria perdido contato com os cidadãos.

A vitória do “não” põe o governo em uma situação delicada, segundo os analistas, levando-se em conta que a Holanda ocupa a presidência interina da UE até o final de junho. Outro ponto é que a vitória do “não” também pode influenciar o referendo britânico de 23 de junho sobre a permanência do Reino Unido na UE.

O líder do partido britânico UKIP favorável à “Brexit”, Nigel Farage, esteve segunda-feira em Amsterdã. Segundo ele, uma vitória do “não” na Holanda “enviará uma mensagem potente para o eleitorado britânico para dizer que não somos os únicos a pensar que a UE tomou uma direção fundamentalmente equivocada”.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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