Últimas

Bachelet vetará parcialmente lei trabalhista após decisão de inconstitucionalidade

Santiago, 7 Mai 2016 (AFP) – A presidente chilena Michelle Bachelet vetará parcialmente a polêmica lei de reforma trabalhista e enviará ao Congresso um novo projeto que adeque a parte do texto declarada inconstitucional, especialmente um artigo que fortaleceria os sindicatos, informou o governo neste sábado.

A reforma trabalhista impulsada por Bachelet foi aprovada após mais de um ano de discussão no Congresso, mas no final de abril sofreu um duro revés no Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional um artigo que dava exclusividade aos sindicatos na negociação coletiva.

“A presidenta decidiu vetar algumas das normas do projeto de lei que moderniza as relações trabalhistas”, disse o ministro porta-voz do governo, Marcelo Díaz, em coletiva de imprensa.

A decisão do Tribunal Constitucional -que atuou após um recurso interposto pela direita opositora- foi duramente criticada pelos sindicatos e o governo disse que foi uma derrota para os chilenos.

A reforma trabalhista de Bachelet modificou o código de trabalho promulgado em 1979 pelo ditador Augusto Pinochet, a fim de reduzir a ingerência sindical à mínima expressão.

Com a nova lei o sindicato seria o principal agente de negociação coletiva e trabalhadores não poderiam mais ser substituídos durante as greves.

Fonte: Bol.com.br

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *