Últimas

Chefes de Estado destituídos ou obrigados a renunciar por problemas com a justiça

A presidente Dilma Rousseff foi afastada de seu cargo nesta quinta-feira no âmbito de um processo de impeachment, um procedimento que nas últimas décadas provocou a destituição ou a renúncia de vários presidentes em todo o mundo.

O Senado brasileiro tem agora 180 dias para pronunciar seu veredicto sobre a presidente, acusada de manipular as contas públicas.

Destituídos pelo Parlamento

Venezuela
O presidente Carlos Andrés Pérez, acusado de desfalque e enriquecimento ilícito, foi afastado em maio de 1993, e sua destituição confirmada pelo Congresso em 31 de agosto do mesmo ano.

Equador
Abdalá Bucaram, acusado de desvio de fundos públicos, foi destituído em 6 de fevereiro de 1997 por “incapacidade física e mental”, seis meses depois de sua posse.

Em abril de 2005, em meio a uma revolta popular, o presidente Lucio Gutiérrez, acusado de colocar aliados na Suprema Corte de Justiça, foi igualmente destituído pelo Parlamento.

Peru
Alberto Fujimori foi destituído em 21 de novembro de 2000, “por incapacidade moral permanente”, antes de ir para o Japão, onde permaneceu durante anos. Extraditado do Chile em 2007, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.

Paraguai
Fernando Lugo foi destituído em 22 de junho de 2012 “por mal desempenho de suas funções”, em um julgamento político pelo Senado.

Indonésia
Abdurrahman Wahid, acusado de incompetência e corrupção, foi destituído em 23 de julho de 2001 pelo Parlamento.

Lituânia
Rolandas Paksas, destituído em 6 de abril de 2004 por “violação grave da Constituição e por descumprir o juramento constitucional”. Foi acusado de conceder nacionalidade lituana a um empresário russo que era seu principal apoiador financeiro.

Obrigados a renunciar

Brasil
Fernando Color de Mello, acusado de corrupção, renunciou em 29 de dezembro de 1992 após a abertura de seu processo de impeachment no Senado.

Israel
Envolvido em caso de sonegação fiscal e corrupção, o presidente Ezer Weizman renunciou em julho de 2000. Preferiu jogar a toalha a ter que enfrentar um processo de destituição.

Em junho de 2007, o presidente Moshe Katzav, envolvido em um escândalo sexual, também renunciou. Foi condenado e preso em 2011.

Alemanha
O presidente da República Federal, Christian Wulff, se viu obrigado a renunciar em fevereiro de 2012 quando teve a imunidade suspensa. Acusado de corrupção, posteriormente foi declarado inocente.

Guatemala
Otto Pérez, acusado de dirigir um sistema de corrupção na alfândega, perdeu sua imunidade em 1 de setembro de 2015. Com o risco de ser destituído, renunciou ao cargo dois dias mais tarde e foi colocado em prisão preventiva.

Procedimentos que não prosperaram

Outros chefes de Estado se viram submetidos a um processo de destituição que não deu resultado. Foi o caso de Boris Yeltsin na Rússia (1999), Luis González Macchi no Paraguai (2003), Roh Moo-Hyun na Coreia do Sul (2004) e Hery Rajaonarimampianina em Madagascar (2015).

Nos Estados Unidos, em duas ocasiões a Câmara de Representantes votou pelo impeachment do presidente, primeiro Andrew Johnson (em 1868) e depois Bill Clinton (em 1999). Ambos foram salvos pelo Senado.

Em 1974, a Câmara iniciou os trabalhos para o ‘impeachment’ do presidente Richard Nixon, mas o procedimento foi abandonado após sua renúncia.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *