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Em entrevista, líderes dão duas visões opostas sobre o impeachment

Duas visões opostas sobre o impeachment — do líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) e do líder tucano na Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) — convergem no diagnóstico de que Michel Temer, se chegar à Presidência, não terá vida fácil. Do lado petista, a promessa é de fazer uma oposição aguerrida. Do lado tucano, a avaliação é de que o futuro presidente não terá duas chances de fazer um bom começo. “Temer não pode errar”, vaticina Cunha Lima. Mesmo divergindo sobre qual a solução para a atual crise do país, ambos avaliam que a tendência aponta para o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff nesta semana. Quanto ao afastamento definitivo, fica a dúvida. Para Costa, as ruas poderão determinar uma eventual volta da mandatária. A crença existe apesar de a presidente ter enfrentado os maiores protestos da história do país. “A tese do golpe está se tornando hegemônica”, avalia. Já o tucano acredita que a votação final está condicionada a um mínimo de coerência no governo Temer. “Se o governo Temer for um simples transbordo de um governo para o outro, teremos um fim melancólico de um ciclo e um início triste de uma nova etapa.” Confira a seguir os principais trechos das entrevistas:

Cássio Cunha Lima

O impeachment é golpe?
Claro que não. Tudo que está previsto na Constituição e é instrumento da democracia não pode ser considerado como tal. Não passa de retórica, de verborragia, de discurso político dos que ainda tentam sustentar essa tese e, de certa forma, preparam um discurso para o futuro. Já até abandonaram a Dilma, que para alguns setores do PT se tornou um incômodo. O pior dos mundos para o PT é imaginar a presidente chegando ao fim do mandato em 2018, porque vai chegar em frangalhos. Com essa retórica de golpe, eles tentam construir um discurso para falar àquela militância histórica. O PT volta a ser o velho PT, que aposta no quanto pior melhor. Faz a política de terra arrasada, que faz o discurso radicalizado, que vai para o confronto pessoal. Acabou a fase paz e amor. É um partido extremado que vai tentar ver o circo pegar fogo.

E o PT na oposição?
Eles são os grandes responsáveis por essa crise, que é a pior da história. E terão a irresponsabilidade de tentar agravar ainda mais.

Mas eles vão ter dificuldade de criticar a política econômica sendo que o ex-presidente Lula queria o Henrique Meirelles como ministro da Fazenda de Dilma.

A coerência é uma palavra que transita raramente no dicionário deles. Em todos os atos. Ninguém nega o brilhantismo e talento do ministro José Eduardo Cardozo, mas ele tentou usar todas as habilidades para fazer uma inversão de papéis. Ele queria deixar de ser o advogado para ser o juiz. Determinando o que podia ser julgado, qual a interpretação que deve se dar à lei. Por isso que a defesa ficou tão frágil. É por isso que ficou comprovado — de forma irrefutável — que os crimes de responsabilidade foram praticados.

O afastamento de Cunha influencia?
Fortalece o impeachment porque retira do atual governo o discurso de que o Cunha está ascendendo à vice-presidência da República e o Supremo antecipou esse fato. Se o STF retardasse um pouco mais, daqui a uma semana, o Cunha seria o vice-presidente da República. É uma medida cautelar.

O STF pode cancelar as decisões de Cunha?
É o lugar comum. É o direito de espernear. Todos os atos praticados pelo Collor foram válidos até o momento em que ele foi afastado. A incoerência desse argumento é tamanha que, ao mesmo tempo que eles defendem a anulação do ato do único processo que o Cunha parcialmente aceitou, eles defendem os 43 que o Cunha mandou arquivar, porque o argumento do PT e do governo pende para o lado que lhes interessa.

Tem chances de a presidente vencer no plenário?

Na primeira votação não há hipótese, porque trata-se de maioria simples e já existe número. A segunda, posso até admitir, diante de uma circunstância pouco provável, de o processo retardar muito e o vice-presidente errar. Mas isso não resolve o crime praticado. Isso pode criar um clima político, mas o jurídico é irrespondível. O político é mais maleável, o jurídico, não. Esse é rígido. É quase imutável.

Humberto Costa

O impeachment é golpe?
No meu entendimento, sim. O impeachment é previsto na Constituição, porém pressupõe a existência da comprovação de um crime de responsabilidade. O impeachment exige uma série de pressupostos a serem aplicados. Então, se não há a caracterização de um crime de responsabilidade, se os pressupostos não estão atendidos — que tenha havido dolo, que tenha havido crime tipificado —, não cabe. As pessoas estão acostumadas com a ideia de golpe militar, de golpe armado, não é isso. Esse é um golpe institucional, é um golpe parlamentar.

Ainda há esperança de barrar o processo?
Na comissão, a escolha dos membros foi feita a dedo pelos líderes e o cenário estava delineado. No plenário, é diferente. Não é a mesma proporção. Pelo desenho que há hoje, é muito difícil que tenhamos maioria agora. Só que, dentro de até seis meses, haverá uma nova votação, onde o quórum é qualificado, de dois terços. A votação da quarta-feira é indicativa do que pode acontecer. É obvio que quem tem a caneta na mão tem mais condição, porém, vai ter o contraponto das ruas, da sociedade civil, do processo. Eles vão ter que provar os crimes.

Com quantos votos a Dilma ainda tem chance?
Se eles tiverem, dois terços ou pouco mais, é favorável a eles. Fica difícil puxar votos do lado de lá. Mas, se eles não atingirem 54, é favorável para nós.

Qual é a estratégia?
Continuar fazendo o debate político e se, tecnicamente, houve crime. Se esses decretos e essa questão dos contratos do Banco do Brasil em relação ao Plano Safra se caracteriza ou não como operação de crédito. Vamos ver se esse impeachment reúne, de fato, os pressupostos que precisam estar presentes, a caracterização e a tipificação do crime, o dolo. Agora, nós vamos apostar na repercussão do sentimento que há na sociedade, que não é mais o mesmo que havia há seis meses. O debate que puxamos aqui e fora, nesse sentido do golpe, é uma narrativa, hoje, hegemônica. Não foi por nada que pararam de apresentar pesquisas de opinião. É porque a opinião pública mudou. Um processo conduzido pelo Eduardo Cunha para dar o poder ao Michel Temer é uma coisa que as pessoas não entendem. Do ponto de vista do debate político, a nossa narrativa é hegemônica. Se a votação na Câmara tivesse demorado mais, seria um processo mais equilibrado na sociedade.

O afastamento pode convulsionar a sociedade?
Pode e depende de N coisas. Se um eventual governo golpista assumir e tiver respaldo da mídia para se legitimar, se ele tiver sorte de medidas terem repercussão imediata, especialmente do ponto de vista econômico… Agora, se esse governo não se der bem, se a Operação Lava-Jato atingir determinadas figuras e, se a mobilização social em defesa de Dilma tiver uma dimensão importante, acho que a gente pode ter o retorno dela ou outra saída.

A agenda de Temer é semelhante à derrotada em 2014?
É. Isso vai ser um ponto que vamos trabalhar, se eles conseguirem derrubar a Dilma. O fato de que o programa derrotado está vindo por intermédio de um golpe. A questão das privatizações, da redução de gastos em programas sociais, um desenho de reforma da Previdência que pode ser prejudicial.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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