Governadora de Oklahoma veta lei 'ambígua' que proibia aborto

Los Angeles, 21 Mai 2016 (AFP) – A governadora de Oklahoma, Mary Fallin, vetou nesta sexta-feira uma lei que proibia o aborto, alegando ser muito vaga e que não resistiria a impugnações legais.

“A lei é tão ambígua e tão vaga que os médicos não poderiam ter certeza de quais circunstâncias sanitárias poderiam ser consideradas ‘necessárias para preservar a vida da mãe'”, disse a governadora Mary Fallin, em uma nota, na qual considerou a norma como “inconstitucional”.

“A ausência de definições, de análises, ou de critérios médicos transforma essa exceção (para permitir o aborto) em algo vago, indefinido e vulnerável a interpretação e a aplicação subjetivas”, acrescentou.

Conhecida por suas posturas contrárias à legalização do aborto, Fallin foi cogitada como uma potencial companheira de chapa de Donald Trump, virtual candidato republicano à Presidência dos EUA.

Seu veto foi dado no dia seguinte à aprovação no Legislativo da lei que condena a realização da prática de aborto e que prevê pena de até três anos de prisão.

A iniciativa legal foi apresentada pelo senador republicano Nathan Dahm. Ele disse esperar que essa legislação leve à anulação da sentença da Suprema Corte “Roe vs Wade”, de 1973, que legalizou o aborto nos Estados Unidos.

Para a governadora, o melhor caminho para derrogar a sentença “Roe vs Wade” é designar “juízes conservadores, pró-vida, na Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos”.

Fonte: Bol.com.br

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