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Ministério Público denuncia 14 pessoas por desastre em Mariana

Belo Horizonte — Os promotores de Defesa do Meio Ambiente de Mariana e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) denunciaram a Samarco e 14 funcionários da empresa por crime ambiental. O Ministério Público pede o afastamento dos empregados e a entrega dos passaportes dos acusados. Mesmo passados seis meses do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na região central de Minas Gerais, a degradação do meio ambiente e os problemas das famílias atingidas pela maior tragédia ambiental do país estão longe de ter um fim, afirma o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao constatar que a poluição segue sendo lançada na Bacia do Rio Doce.

De acordo com a denúncia do MPMG, os empregados, entre 5 de novembro de 2015, dia do rompimento da Barragem do Fundão, e 16 de fevereiro deste ano, se associaram para cometer crimes ambientais em benefício da mineradora. A Samarco obteve, segundo as apurações do órgão, vantagens indevidas em razão de não despender recursos para cumprimento de obrigações exigidas pela legislação ambiental, “além de se eximir de eventuais penalidades administrativas e minimizar a exposição negativa do nome da empresa perante a opinião pública”. “Nós estamos imputando responsabilidade por crimes de omissão na adoção de medidas determinadas pelos órgãos ambientais, associação criminosa, que é formação de quadrilha, e pelo fato de terem dificultado a investigação do Ministério Público”, afirmou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, do Nucrim.

Foram denunciados o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e outros membros das diretorias, gerências e coordenações da mineradora.

Omissão
Desses, seis são alvos de um pedido de prisão feito pela Polícia Civil no inquérito criminal da tragédia em Mariana, que apontou omissão de seis diretores e gerentes da Samarco e de um engenheiro da VogBR responsáveis por atestar a estabilidade de Fundão. Cada um foi indiciado por 19 homicídios qualificados, cuja pena oscila de 12 a 30 anos. Eles foram também denunciados por crimes de inundação e poluição de água potável. Porém, o inquérito está suspenso por causa do julgamento da competência. O MPMG questionou se o caso deve ser julgado pela Justiça Federal ou pela Justiça Estadual, o que ainda será definido pelo Superior Tribunal de Justiça.

A mineradora escondeu informações dos promotores, segundo o MPMG. “Tivemos grave sinistro no interior do complexo da Samarco, que implicou o carreamento de milhares de toneladas, inclusive de blocos de lama, a jusante, comprometendo as estruturas da barragem de Santarém. Isso tudo foi ocultado do Ministério Público”, disse Marcos Paulo.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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