Por que Renan condicionou votação do impeachment à conclusão do caso Delcídio?

  • Beto Barata – 9.mai.2016/Agência Senado

    O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comparece à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

    O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comparece à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

Visivelmente irritado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parecia desconfortável na cadeira que ocupa desde 2013. Momentos depois de uma discussão  acalorada com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Renan declarou na noite de segunda-feira (9), no plenário da Casa: “terei muita dificuldade de marcar a sessão de admissibilidade do impeachment enquanto essa matéria não chegar aqui no Senado”.

A tal “matéria” a qual o presidente se referia é o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Mas por que Renan condicionou a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff à conclusão do processo de cassação do mandato do ex-líder do governo no Senado? O que um assunto tem a ver com o outro?

O presidente comandava sessão no plenário da Casa quando soube que a votação sobre o parecer favorável do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela cassação do mandato de Delcídio, tinha sido adiada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Na comissão, o senador compareceu para fazer sua defesa pessoalmente –depois de ter faltado quatro vezes a convocações feitas pelo Conselho de Ética. Em seguida, os membros aprovaram requerimento apresentado por Aloysio Nunes, que pediu informações complementares sobre o senador à Procuradoria-Geral da República. Isso acabou postergando a votação, que permitiria o caso ser apreciado já no dia seguinte no plenário do Senado.

Renan reagiu, afirmando que se tratava de tentativa do PSDB –partido ao qual o Delcídio já foi filiado– de “procrastinar a tramitação do julgamento”. A declaração incomodou Aloysio, e os dois acabaram discutindo em plenário.

Uma saída para o impasse foi convocar uma sessão extra da CCJ para a votação do parecer do relator. A reunião relâmpago foi realizada no plenário mesmo, ainda na noite de segunda-feira. Renan cedeu sua cadeira para que o presidente da comissão, José Maranhão (PMDB-PB), comandasse a sessão. Em votação simbólica, os membros aprovaram o relatório, liberando a matéria para ser votada em plenário.

Delcídio primeiro, impeachment depois

Renan explicou que o caso de Delcídio deveria ser apreciado no plenário antes do impeachment da presidente porque “essa matéria é anterior, está há mais tempo tramitando no Senado”. E acrescentou: “Não posso ser isento, imparcial se agir de outra maneira com relação a isso”.

A reportagem do UOL consultou a secretaria-geral da Mesa do Senado, que informou que não há nada no regimento interno da Casa que determine a ordem da votação das matérias. Segundo o documento, cabe ao presidente incluir ou retirar itens da pauta da ordem do dia das sessões deliberativas.

Renan vê dia conturbado como “avanço” para aprimoramento das instituições

Em dezembro do ano passado, o Conselho de Ética da Casa recebeu uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio. O pedido de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República chegou ao Senado em abril, após ser aprovado na Câmara.

Cassação de mandato de Delcídio

A abertura do processo para cassação do mandato do ex-líder do governo no Senado ocorreu depois que ele foi preso, em novembro do ano passado, durante a Operação Lava Jato, suspeito de tentar interferir nas investigações.

Em fevereiro, Delcídio foi libertado depois de firmar um acordo de delação premiada com a força-tarefa, na qual citou os nomes de dezenas de parlamentares do governo e da oposição supostamente envolvidos em irregularidades. Segundo a defesa dele, não há provas contra o senador.

Delcídio citou Renan na Lava Jato

Entre as dezenas de nomes mencionados por Delcídio, está o do presidente do Senado. Em sua delação, ele afirmou que a bancada do PMDB na Casa exerce forte influência sobre o setor energético brasileiro por meio do Ministério de Minas e Energia, de diretorias na Petrobras e em estatais como Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear.

O senador citou como responsáveis por essa influência, além de Renan, outros peemedebistas como Edson Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE). Renan classificou à época delação como “delírio”. Todos os outros negaram qualquer relação com as delações de Delcídio.

Fonte: Bol.com.br

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