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Promotor estuda abrir inquérito contra Paes por queda de ciclovia

O promotor Vinicius Cavalleiro, da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, disse que estuda abrir inquérito contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), pelo desabamento da ciclovia Tim Maia. Segundo o promotor, caso fique comprovado que o prefeito determinou à Fundação Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio) que fizesse o projeto básico da ciclovia, ele poderá ser indiciado por improbidade administrativa.

A prefeitura informou que não fará comentários sobre as declarações do promotor. De acordo com Cavalleiro, a Geo-Rio não tem nem atribuição legal nem técnica para fazer o projeto básico da ciclovia, que desabou no último dia 21, em um trecho de cerca de 50 metros, e matou duas pessoas. A fundação é órgão da Secretaria Municipal de Obras, responsável pela contenção de encostas.

“Aparentemente, a intenção de colocar a obra para a responsabilidade da Geo-Rio teria sido do prefeito. Não teria sido o presidente da Geo-Rio que quis tomar para si a obra como sendo dele. Parece que foi uma orientação do prefeito para que a Geo-Rio a fizesse. Se for detectado isso, podemos chegar à responsabilidade do prefeito e ele seria indiciado por improbidade administrativa. Tenho que analisar o processo da obra”, disse, ao jornal O Estado de S; Paulo.

Para o promotor, os profissionais que fizeram o projeto básico, assinado pela Geo-Rio, não tinham “capacidade técnica de fazê-lo uma vez que não fazia parte do rol das funções deles”. “A partir do momento que um órgão assume o risco de fazer uma obra fora de sua atribuição, ele assume o risco de o resultado ser esse que aconteceu. Partimos de uma ilegalidade na própria concepção do projeto. Um órgão que é voltado à questão geológica não poderia trabalhar em um equipamento urbano. Se a pessoa não está acostumada a fazer algo, melhor não fazer”, argumentou.

No mês passado, o promotor instaurou inquérito contra Márcio Machado, ex-presidente da Geo-Rio, e os técnicos que fiscalizaram a obra, para apurar as responsabilidades no acidente. Segundo Cavalleiro, também lhe chama a atenção o fato de a obra ter oito aditivos, quantidade que considera atípica e alta.

“A obra durou pouco menos de um ano e meio e teve oito aditivos. É estranho. Ela foi feita por uma fundação que não tinha atribuição, a toque de caixa. Quando fazemos uma obra pequena em casa, se ela vai mal, temos que ir mudando no decorrer do tempo. Isso me leva à conclusão de que houve falha no projeto da obra e na execução”, disse.

Outra possível irregularidade detectada pelo promotor foi o fato de a obra ter sido entregue para a população com o “aceite provisório” da prefeitura, não com o “aceite definitivo”. Segundo Cavalleiro, isso significa que algo ainda deveria ser feito na obra. “Se você é contratado para uma obra, você paga pelo seu valor todo se ela foi feita em sua totalidade. A ciclovia foi liberada para o povo como se estivesse 100% pronta. Por isso, quero saber a justificativa do município para este ‘aceite provisório’. Tudo leva a crer que, se o aceite foi provisório, ainda faltava alguma coisa a ser feita na obra, mas ainda tenho que ver o que é”. Dos R$ 44,7 milhões do valor total da obra, a prefeitura ainda não pagou cerca de R$ 5 milhões.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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