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Rombo nas contas públicas é dinheiro que faz falta para investimentos

Se estivessem no caixa do governo, os R$ 170 bilhões do rombo orçamentário estimado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderiam turbinar os principais programas sociais e de investimentos do governo federal. O montante, que, se confirmado, representará o maior saldo negativo nas contas públicas federais desde 1997 (quando começou a série histórica do marcador), poderia também transformar positivamente áreas consideradas prioridade pela população e setores carentes de investimentos públicos, como saúde e educação. O orçamento de 2016 para o Ministério da Saúde, com gastos estimados em R$ 88 bilhões, seria duplicado. Já a Educação, pasta com gastos previstos de R$ 31,5 bilhões, teria um orçamento cinco vezes maior se recebesse os recursos do déficit.

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O Bolsa-Família, por sua vez, poderia ter seu orçamento multiplicado por seis caso o dinheiro do rombo estimado pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) fosse aplicado no programa de transferência de renda. Em 2016, a peça orçamentária destinou R$ 27,1 bilhões para o Bolsa-Família. Apesar de o relator do orçamento, o então deputado e agora ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), ter cogitado a possibilidade de retirar R$ 10 bilhões do programa, tanto a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) quanto Michel Temer descartaram a redução nos gastos com o programa.

A área de investimentos em infraestrutura também poderia receber um reforço significativo com o montante que deixará os cofres públicos da União no vermelho. Somente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi descartado por ministros do governo Temer e será substituído por um novo programa de parcerias com o setor privado, estavam previstos até dezembro gastos de R$ 26,4 bilhões.

No entanto, por falta de verbas, as principais obras de duplicação de rodovias – como a BR-381, a Rodovia da Morte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares – e melhorias em portos, aeroportos e ferrovias estão praticamente paralisadas ou em ritmo lento desde o final do ano passado. O dinheiro do rombo poderia fazer os gastos do PAC se multiplicarem quatro vezes, o que solucionaria gargalos históricos do país.

O Minha casa, minha vida, outro programa-bandeira dos governos petistas, poderia ter uma abrangência nove vezes maior, aumentando significativamente o número de novas moradias subsidiadas pelo governo federal. No orçamento deste ano estão previstos investimentos de R$ 19,3 bilhões por meio do programa.

Na área da saúde, considerada prioritária por metade da população de acordo com pesquisa do Ibope, o total de gastos previstos para o ano poderia ser triplicado. O orçamento de R$ 88 bilhões da pasta, o maior entre todos os ministérios, chegaria a mais de R$ 250 bilhões se recebesse todo o montante do rombo fiscal.

Na educação, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) cresceria mais de 13 vezes com todo o dinheiro do saldo negativo de 2016. Desde o ano passado, o Fies tem sofrido cortes no número de vagas com o agravamento da crise econômica. Em 2015, foram previstos gastos de R$ 12,5 bilhões com os subsídios para estudantes universitários.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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