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Sem Cunha, oposição defende nova eleição para presidência da Câmara

  • André Dusek – 13.out.2015/Estadão Conteúdo

    Deputados da oposição deixam residência oficial da Câmara após reunião com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015

    Deputados da oposição deixam residência oficial da Câmara após reunião com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015

Os partidos da oposição PSDB, DEM, PPS e PSB defenderam na tarde desta quinta-feira (5) que sejam realizadas novas eleições para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo.

A posição dos partidos foi emitida em nota pública, divulgada no fim da tarde de hoje.

“Tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa”, diz o texto das siglas de oposição.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que a oposição deve pedir que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) comunique a vacância do cargo, decisão que teria que ser submetida ao plenário. “Temos que definir um nome [para a Presidência] com estatura para enfrentar esse momento de crise profunda”, disse Avelino.

O entendimento de técnicos da Mesa Diretora da Câmara, no entanto, é de que o afastamento não autoriza a realização de novas eleições, por não ser uma das hipóteses de vacância do cargo previstas no Regimento Interno da Câmara: morte, renúncia ou cassação. Nesta quinta-feira, Cunha voltou a afirmar que descarta a possibilidade de renunciar ao mandato.

Após a nota ser divulgada, líderes da oposição se reuniram na 1ª Secretaria da Câmara com deputados de partidos do chamado “centrão”, como o PR, PSD e Solidariedade.

Segundo informou a “Folha de S.Paulo”, partidos desse grupo fizeram chegar ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) a ideia de emplacar um sucessor de Cunha, que poderia passar por novas eleições para o cargo

A oposição, na nota, também afirmou concordar com a decisão do STF e disse que tanto o afastamento de Cunha quanto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em tramitação no Congresso, indicam o “pleno funcionamento das instituições”, diz o texto.

“Os partidos entendem também que o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovada pela Casa estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pela Suprema Corte, indicando o pleno funcionamento das instituições e sinalizando que o país caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira”, diz a nota.

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Fonte: Bol.com.br

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