Servidores da Prefeitura de Penedo aprovam indicativo de paralisação

Os servidores da Prefeitura de Penedo aprovaram indicativo de paralisação por 72 horas, decisão tomada em assembleia geral realizada na última sexta-feira, 13, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – SINDSPEM.

A convocação feita pelo sindicato lotou o auditório Joaquim Reis de Santana. A diretoria abriu a assembleia informando sobre a campanha solidária em prol da servidora pública Leila Karla e o atendimento de assessoria jurídica aos filiados, com advogado presente no SINDSPEM todas as quartas-feiras.

Sobre o encaminhamento de ações na Justiça relacionadas à URV – moeda provisória lançada em 1994 que antecedeu o real –, o sindicato reforçou a disponibilidade da assistência por meio do advogado William Martins na sede da entidade e que não autorizou outro escritório jurídico a representar o sindicato.

A diretoria fez ainda a prestação de contas relativa ao período de outubro a dezembro de 2015, ato aprovado pelo Conselho Fiscal do SINDSPEM e cujos balancetes estão disponíveis aos servidores filiados. Sobre a auditoria feita por auditores fiscais da Prefeitura, trabalho iniciado em julho de 2015, a diretoria do SINDSPEM informa que também aguarda a apresentação dos resultados.

Convênio SINDSPEM

Ainda suspenso, o convênio SINDSPEM foi discutido, mantida a proposta de suspensão do Decreto nº 473, que efetivou alterações drásticas na regulamentação do convênio. Apoiada por lojistas, vereadores e a Procuradoria Geral do Município, a sugestão feita pelo sindicato desde novembro de 2015 será mediada pelo Ministério Público Estadual.

O auxílio à Promotoria de Justiça partiu do Prefeito Március Beltrão, feito na primeira audiência do gestor com o SINDSPEM em 2016, encontro realizado na quinta-feira, 12, véspera da assembleia, apesar da solicitação de reunião entre sindicato e gestor protocolada em 18 de março e desde então cobrada pelo sindicato.

Apesar de propor a mediação pelo MPE e da reunião agendada pelo SINDSPEM com o Promotor de Justiça Adriano Jorge Lima em Penedo na sexta-feira, 13, e em Maceió na segunda-feira, 16, o prefeito não compareceu a nenhum dos encontros e nem se fez representar, enviando apenas documentos.

Campanha Salarial 2016

Sobre a Campanha Salarial 2016, a diretoria informou a conclusão das negociações com o SAAE, o andamento das propostas da Educação e a audiência com Március Beltrão. Em resumo, ele afirmou desconhecer a solicitação da audiência e também a pauta de reivindicações porque o setor de protocolo da Prefeitura não informou ao seu gabinete, segundo Beltrão.

Aberta para a participação dos servidores, a assembleia mostrou o nível de insatisfação do funcionalismo. Os apelos por paralisação imediata e geral foram contidos pela direção do SINDSPEM e sua assessoria jurídica ao explicar como se procede o direito de greve.

Além disso, a diretoria do SINDSPEM já encaminhou pedido de nova audiência ao prefeito, diretamente em seu gabinete – como ele pediu na primeira audiência – para dar prosseguimento à campanha salarial, anexando toda a pauta de reivindicações.

O compromisso da atual diretoria do SINDSPEM com seus filiados e as ações desenvolvidas a partir de maio de 2015 foram bastante elogiadas na reunião que também oficializou a próxima assembleia geral, marcada para 30 de maio.

 

Texto Fernando Vinicius – jornalista MTB 837/AL

Foto Geraldo José – delegado sindical

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