Uma nação e várias incertezas

Definitivamente, esta não será uma semana qualquer. A partir de quarta-feira, o Brasil pode ter um novo presidente. Incertezas pairam sobre o Legislativo nacional desde o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Há dúvidas também sobre quais serão as próximas ações do Poder Judiciário. Questões cujo impacto só poderá ser mensurado nos próximos meses. Impacto esse que pode piorar a instabilidade política e econômica que travou o país desde o ano passado. A pedido do Diario, especialistas traçaram quais serão os possíveis cenários que os brasileiros enfrentarão ao longo do ano.

Caso realmente assuma a Presidência interinamente, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) precisará ter uma boa capacidade de articulação política para amenizar a crise que se instaurou entre o Legislativo e o Executivo. “Se o ambiente político se acalmar e Temer conseguir passar para a opinião pública que as primeiras medidas (econômicas) serão aprovadas, ele estará com meio caminho andado para dar um choque de confiança (no mercado)”, avaliou o professor de economia da Universidade Federal Fluminense e da Fundação Getulio Vargas André Nassif, lembrando que esse choque será necessário para que a situação melhore gradativamente, uma vez que “ele não é um político conhecido e não vai entrar com a mesma legitimidade de um presidente eleito”.

O sucesso ou não de um futuro governo Temer dependerá, em grande parte, de como o Congresso Nacional se comportará nos próximos meses. A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara, agravou ainda mais a instabilidade vivida na Casa. A polêmica em torno da convocação ou não de novas eleições para o cargo poderá ganhar novos contornos com a influência que Cunha ainda mantém no Legislativo. “Mesmo afastado, num primeiro momento, ele vai se fazer presente nos corredores da Casa”, disse o cientista político da Universidade Católica de Pernambuco Thales Castro. Influência que, segundo o especialista, certamente será exercida por meio de artifícios questionáveis e pode prejudicar o governo de Michel Temer. “Ele (Cunha) vai cobrar a Temer um tipo de lealdade igual a que houve quando ele manobrou o processo de impeachment”.

A possibilidade de Temer colocar em pauta a volta da CPMF, como se ventilou nos últimos dias, poderá ser um complicador nos próximos meses. “Essa é uma decisão que vai contra grupos muito expressivos da sociedade civil e das classes produtivas. Como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), que apoiou o impeachment, vai defender o governo Temer se ele levar a sério essa possibilidade?”, questionou Wagner Romão, chefe do departamento de ciência política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “A mera alteração de uma pessoa não muda os elementos da equação. Há uma situação de crise econômica brutal, na qual aumentar os impostos não é mais possível”, pontuou.

Apesar de parte da sociedade civil defender a convocação de novas eleições, Romão não acredita que essa possibilidade ganhe força. “Seria necessária uma articulação política muito grande, com uma votação de uma PEC na Câmara e no Senado”, argumentou. Conforme avaliou Thales Castro, a única certeza que os brasileiros poderão ter para as próximas semanas é de que ainda haverá muitas surpresas e instabilidade.

Sem descartar a volta de Dilma
Entre tantas possibilidades, os especialistas ouvidos pelo Diario não descartaram uma possível volta da presidente Dilma Rousseff (PT) à presidência, caso ela seja afastada temporariamente na quarta-feira. Ainda que remoto, o retorno da petista ao posto mais alto do Executivo nacional pode acontecer caso o governo interino de Michel Temer não atenda às expectativas da sociedade e do mercado, o que poderá ser levado em consideração no julgamento final da ação de impeachment pelo Senado, que ocorrerá em novembro.

“Se o Temer não tiver a capacidade de reverter a situação econômica, o Congresso usará de bom senso no sentido de garantir sua própria sobrevivência”, afirmou o professor André Nassif. Segundo ele, caso a crise econômica se agrave, os estados poderão declarar moratória. “As federações têm problema de endividamento grande com a União e não têm fluxo de caixa para manter o funcionamento. Há estados, como o caso do Rio Grande do Sul, em que não há recursos para pagar os funcionários”, afirmou.

Wagner Romão lembrou que a provável derrota do governo federal na quarta-feira, durante a votação do pedido de impeachment no plenário do Senado, poderá não ser tão grande como ocorreu na Câmara, deixando brechas para possíveis reviravoltas. “Ainda temos a crise econômica, que não é fácil de resolver, sem falar na instabilidade da operação Lava-Jato. Pelo menos esses dois fatores podem vir à tona e comprometer esse período de interinidade do vice-presidente”, acrescentou. Para ele, a instabilidade política e econômica não deve afetar a Lava-Jato. “Ela saiu do noticiário e acho que a parte mais esperada das decorrências vão se dar justamente no âmbito do STF”, disse.

Com relação à atuação do Judiciário, Thales Castro afirmou que o STF extrapolou um pouco no julgamento do afastamento de Eduardo Cunha por ter entrado em temáticas restritas à competência da Câmara. Mas ele disse que a crise no Legislativo justificou a atuação do Supremo. Sobre as próximas ações do Judiciário, ele acredita que a Operação Lava-Jato não será afetada e que o STF deverá investigar os mais de 60 políticos que estão envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

Outro elemento que poderá mudar o cenário nos próximos meses é o processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2014, cujo resultado pode culminar na cassação da chapa de Dilma e Temer.Romão avaliou o fato como impoderável, mas ressaltou que o julgamento só ocorrerá depois de as possíveis provas serem cuidadosamente avaliadas pelos ministros do TSE. “Caso o governo Temer  esteja bem, pode ser que prevaleça a decisão política do Tribunal pela não cassação. Mas, se as eventuais provas de utilização de recursos ilícitos forem contundentes, não tenho dúvidas de que o TSE o fará”, pontuou.

O tripé das indefinições

Política
O parecer da comissão do impeachment de Dilma será votado quarta-feira no plenário do Senado, podendo levar ao afastamento temporário da petista até 180 dias. Neste caso, o vice Michel Temer assume o país até a decisão final da Casa

Em caso de afastamento de Dilma, há uma expectativa de como será a montagem do ministério de Temer e como será a relação do Cogresso Nacional, fundamental para a implementação de medidas urgentes neste momento, com o peemedebista

Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da presidência da Câmara dos Deputados pelo STF semana passada, está aberta a disputa pelo poder na Casa. O primeiro nome na linha sucessória, Waldir Maranhão (PP/MA), assumiu o posto, mas há uma forte corrente, possivelmente majoritária, que defende novas eleições para o cargo e já tem o deputado Rogério Rosso (PSD/DF) como nome mais cotado

Há uma expectativa em relação à análise, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos pedidos de cassação da chapa presidencial de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer. Se for acatado o pedido até o fim deste ano, haveria convocação de novas eleições presidenciais

Deve ganhar corpo, nas próximas semanas, uma campanha nas ruas em favor de novas eleições presidenciais. A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade, está erguendo essa bandeira, que já conta com apoio do PSB e de senadores de vários partidos que entraram, no Senado, com uma PEC requerendo a discussão do assunto. O ex-presidente Lula e o PT também começaram a debater a questão

Economia
Com a definição, quarta-feira, da situação de Dilma Rousseff, em relação ao impeachment, a expectativa é sobre como será a reação do mercado em caso de permanência dela ou do início de uma gestão, mesmo que ainda provisória, de Michel Temer

O ajuste fiscal vem sendo cobrado por especialistas como uma importante arma para dissipar as incertezas sobre as trajetórias das variáveis fiscais para o restante de 2016

Há expectativa em relação a uma reforma da Previdência, com impactos nos cofres públicos e na vida do cidadão brasileiro

A criação de uma nova CPMF ou um imposto semelhante, como forma de garantir mais recursos para os cofres da União e, até mesmo, de estados e municípios, deve entrar na pauta do Congresso

Os estados, cada vez mais debilitados economicamente devido ao aprofundamento da crise, não sabem por mais quanto tempo vão suportar o atual cenário e contam com medidas emergenciais do governo federal, como a mudança do cálculo das dívidas com a União

É esperada a retomada da economia e, consequentemente, um freio nos números negativos do desemprego crescente, da inflação, além de aumento da geração de renda

Judiciário
Após a decisão do STF sobre o afastamento de Cunha, espera-se novas decisões do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava-Jato na Casa, em relação à dezena de políticos que estão sendo investigados no esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras e outras estatais do país

Há um temor de que, em caso de afastamento da presidente Dilma e um futuro governo Temer, ocorra um esfriamento da Operação Lava-Jato

Existe expectativa de como será o andamento dos processos que envolvem o ex-presidente Lula, ameaçado de virar réu, depois da solicitação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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