Comitê Rio-2016 faz manobra para encobrir perda de R$ 129 milhões

O Comit Organizador dos Jogos Olmpicos e Paraolmpicos do Rio realizou uma manobra em seu balano de 2015 para encobrir um rombo de R$ 129 milhes.

Por meio de um ajuste contbil, a entidade atrasou repasse em dinheiro que tinha de fazer ao COB (Comit Olmpico do Brasil) para melhorar suas contas, impedindo que registrasse a perda no ano.

Com isso, o comit organizador terminou 2015 com um supervit de R$ 17 milhes.

O presidente das duas entidades o mesmo: Carlos Arthur Nuzman. O fato de uma s pessoa conciliar a direo dos dois rgos indito na histria dos Jogos.

A Folha apurou que h setores do COB insatisfeitos com o no recebimento do dinheiro, que poderia ser destinado preparao de atletas para os Jogos, em agosto.

A prtica se assemelha, com diferentes componentes, s “pedaladas fiscais” que serviram de argumento no processo de impeachment que culminou no afastamento de Dilma Rousseff da presidncia, no ms passado.

No caso federal, o Tesouro Nacional atrasava o repasse de verbas para autarquias e bancos (pblicos e privados), como o INSS, por exemplo. Ao faz-lo, o governo apresentava despesas menores do que deveriam ser de fato, maquiando as contas pblicas.

No caso da Olimpada, no h ilegalidade, como observa o economista Luis Paulo Rosenberg. “O artifcio utilizado usual no setor privado para fechar as contas”, afirma. Seria ilegal, avalia ele, no setor pblico. No entanto, a manobra pode ser questionada pelas confederaes.

COMPENSAO

O artifcio envolve um acordo feito em 2009, logo depois que o Rio foi escolhido como cidade-sede. Seguia o mesmo padro de edies anteriores.

O combinado funciona assim: COB e CPB (Comit Paralmpico Brasileiro) abrem mo de assinar contratos de patrocnio com marcas concorrentes s que j apoiam o movimento olmpico, para evitar eventuais conflitos.

Por isso, o comit organizador faz uma compensao, ou seja, obrigado contratualmente a repassar s entidades valor percentual do que arrecadar com marketing -o COI (Comit Olmpico Internacional) tambm recebe.

No caso do COB, o acordado era destinar 12% do faturamento at que se atingisse a cifra de US$ 60 milhes de captao em patrocnios. Depois disso, a fatia do repasse cairia para 8% –a ser repassada semestralmente.

Em 2015, o valor da remessa ao COB, reconhecida (e no paga) no prprio balano do comit Rio-2016, era de R$ 146,3 milhes. Porm, ela no foi enviada. Essa mesma verba aparece no resultado do comit organizador como receita. Essa entrada levou o resultado da entidade no ano a atingir R$ 17 milhes de supervit, e no R$ 129 milhes de perda.

A manobra foi restrita ao acordo com o COB, o qual Nuzman tambm comanda.

Houve alterao na forma de pagamento dos royalties ao COB, que passou a ter como base um valor fixo a ser atualizado a cada 12 meses pelo IPCA -os organizadores da Rio-2016 no alteraram a forma de pagamento nem com o CPB nem com o COI.

Essa renegociao, que no balano est datada do dia 31 de dezembro de 2015, j incidiu sobre o que era devido: se devia repassar R$ 146,3 milhes, os organizadores agora devem s R$ 56 milhes.

O COB no apontou o no pagamento como perda, o que deveria ter sido feito.

No h nota explicativa de evento posterior que explique a contabilidade realizada.

O montante de R$ 56 milhes tem de ser quitado at o prximo dia 31 de dezembro em “repasses de servios e produtos”, no necessariamente em espcie.

Se houver saldo a apurar na mesma data, ele ser pago em parcelas a partir de janeiro do prximo ano.

Houve entrada de somente R$ 13 milhes via Rio-2016 em um ano pr-olmpico, muito abaixo do que deveria.

‘PERDA PARA O ESPORTE’

“No tem algo irregular do ponto de vista tcnico. A preocupao o que o esporte brasileiro est perdendo”, disse Pedro Daniel, consultor de gesto esportiva.

Para o professor de contabilidade Jorge Eduardo Scarpin, da Universidade Federal do Paran, a manobra parece “gerenciada”. “Parece que os R$ 146 milhes caram do alm na conta do comit.”

Segundo ele, “, no mnimo, estranho, pelo fato de Nuzman ter assinado pelos dois lados como por ter sido assinado no dia 31 de dezembro. E tambm pelo valor. D a sensao de que fizeram a renegociao para que no apresentasse deficit”.

Em relatrio publicado em 2015, o TCU (Tribunal de Contas da Unio) questionou a dupla atribuio de Nuzman: “Anote-se que a equipe de auditoria deste Tribunal j ventilava a inconvenincia na acumulao dos mencionados cargos (…).”

OUTRO LADO

O Comit Organizador dos Jogos do Rio afirmou, em nota, que “est cumprindo com o aporte ao Comit Olmpico do Brasil previsto no dossi de candidatura”.

A entidade tambm disse que as movimentaes financeiras so aprovadas pelo Conselho de Diretores e pelo Conselho Fiscal.

“[As movimentaes] So diariamente monitoradas por uma equipe de ‘compliance’ e submetidas a auditorias externas. O [comit] Rio-2016 segue com o objetivo de garantir que os Jogos sejam organizados sem o aporte de recursos pblicos e, portanto, sem onerar a sociedade.”

A entidade disse que “o esporte brasileiro vive em 2016 o maior ano de sua histria”.

O COB, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que os pagamentos devidos pelo comit Rio-2016 vm sendo efetuados e so contabilizados nos balanos patrimoniais das entidades.

O comit olmpico, porm, no fez comentrios sobre a renegociao de 2015 que diminuiu o percentual dos repasses. Nem falou sobre os R$ 146 milhes que foram reconhecidos e no pagos pela Rio-2016 em 2015.

“O COB e o Rio 2016 possuem rgos deliberativos e de administrao autnomos e independentes, e os negcios jurdicos celebrados por eles obedecem a regras de aprovao prprias e distintas, previstas em seus respectivos estatutos sociais e regulamentos internos.”

A entidade tambm defendeu que o fato de Carlos Arthur Nuzman presidir os dois rgos no exclui uma regulamentao rgida para acordos entre ambos.

“O fato de o COB e a Rio -2016 serem presididos pela mesma pessoa (o que, alis, prtica comum no universo empresarial) no afasta ou mitiga a necessidade de deliberaes sociais, no que se refere celebrao de negcios jurdicos.”

Filipe Campoi/Editoria de Arte
AS CONTAS DE NUZMAN Manobra cont

Fonte: Folha.com.br

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