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Departamento anticorrupção identifica 129 infrações na Rio-2016

Criada h um ano e meio, a diretoria de Compliance (que cuida do cumprimento de leis e regulamentos externos e internos) do comit organizador da Rio-2016 identificou 129 casos de irregularidades na atuao das 33 reas do comit.

As no conformidades, como so chamadas na diretoria, incluem “ocorrncias que no atendem a um requisito normativo, legal ou contratual, ou de maior gravidade que impactem (…) no desempenho da organizao”, segundo a poltica de compliance da Rio-2016. Em todos os casos, feita ao corretiva.

Comandada pela advogada e economista Rebeca Villagra, a diretoria foi criada para acompanhar o perodo mais intenso de compras da entidade. Cerca de 85% dos contratos foram firmados desde o incio de 2015.

“Tive que implantar uma rea efetiva e eficaz rapidamente. Temos que simplificar o compliance. Ele no pode ser um brao pesado, grande e burocrtico e atrapalhar a celeridade das coisas que precisam acontecer.”

De acordo com ela, nenhuma das no conformidades foi detectada no processo de compras. Elas se referem ao dia a dia da entidade e relacionamento com fornecedores. A diretoria no d detalhes sobre as irregularidades.

“O que viabiliza a existncia de condutas antiticas no ter procedimentos bem definidos”, disse a diretora.

Thanassis Stavrakis/Associated Press
Rio 2016 organizing committee president Carlos Nuzman, right, holds a torch with the Olympic Flame as the head of Greece's Olympic Committee, Spyros Capralos applauds during the handover ceremony at Panathinean stadium in Athens, Wednesday, April 27, 2016. The flame arrives in Brazil on May 3, and will be relayed across the vast country by about 12,000 torchbearers before the Aug. 5 opening ceremony in Rio de Janeiro's Maracana Stadium. (AP Photo/Thanassis Stavrakis) ORG XMIT: XTS111
Foram identificados 129 casos de irregularidades nas 33 reas do Comit Organizador da Rio-2016, presidido por Carlos Arthur Nuzman (com a tocha)

ATUAO

A entidade exige concorrncia pblica para compras acima de R$ 50 mil. A contratao passa pelo comit de suprimentos, que avalia propostas. Contratos acima de R$ 3 milhes so submetidos ao Conselho Diretor.

A diretoria tem oito funcionrios e um colaborador em cada rea. Ela responsvel por receber denncias, que no podem ser annimas, embora s trs pessoas tenham acesso ao autor e teor.

Aps anlise preliminar, ela pode virar uma sindicncia formal. A punio, advertncia ou demisso, definida pelo Comit de tica.

Este foi o caminho percorrido por quatro demisses por m conduta. Uma delas, por assdio moral, gerou a demisso de um diretor. “O diretor estava h muito tempo. Era evidente, j tinha sido advertido. Mas infelizmente precisamos tomar deciso mais energtica”, disse Rebecca.

Antes da criao da diretoria, houve a demisso de um funcionrio por receber presente de fornecedor considerado desproporcional. O Manual Anticorrupo da entidade, a partir de ento, definiu o teto de R$ 400 para o recebimento de lembranas.

Funcionrios devem recusar produtos com maior valor, ou entreg-lo a um superior, caso a pronta recusa possa gerar constrangimento.

Foi o que ocorreu com a diretora de licenciamento, Sylmara Multini. Ela foi China verificar a confeco de produtos dos Jogos e recebeu trs colares de prolas. Eles sero sorteados entre funcionrios.

“Desta forma, deixa de ser um presente pessoal para ser institucional”, disse Villagra.


Fonte: Folha.com.br

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