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Esgrimista 'volta' a ser brasileira na Justiça e pode retornar à seleção

A desembargadora Vivian Josete Pantaleo, do Tribunal Regional Federal da 4 Regio, restabeleceu a naturalizao da esgrimista Emese Takacs, que havia sido suspensa por meio de uma liminar no ms passado. Com a deciso, a atleta poder voltar seleo brasileira para a disputa dos Jogos Olmpicos do Rio de Janeiro. Ela foi desconvocada nesta quarta-feira (1) e substituda por Amanda Simeo em virtude da perda de nacionalidade, obtida originalmente em 2015.

Em sua deciso, a desembargadora alega se tratar de um caso complexo e que necessita que Emese possa apresentar a sua defesa. Vivian acrescenta que as alegaes apresentadas na liminar no so suficientes para se suspender a naturalizao, dada pelo Ministrio da Justia.

“Por ora, deve prevalecer, em juzo de cognio sumria, a presuno de legitimidade do ato administrativo impugnado, at porque as alegaes de ordem ftica reclamam dilao probatria, invivel na via estrita do agravo de instrumento. Alm disso, a situao jurdica ora impugnada perdura desde 16/04/2015, o que mitiga a urgncia da prestao jurisdicional reclamada, e os prejuzos decorrentes da perda dos efeitos da naturalizao, que afetam diretamente a dignidade da pessoa humana, so evidentes (tanto que justifica a previso constitucional de que a perda da nacionalidade brasileira, por cancelamento de naturalizao, dar-se- por sentena judicial (art. 12, 4, inciso I, da CRFB), o que recomenda sejam restabelecidos, de imediato, os efeitos da Portaria n. 57/2015”, diz trecho da deciso da desembargadora.

A liminar solicitando a suspenso da naturalizao havia sido dada pela juza Anne Karina Stipp, da 5 Vara Federal de Curitiba, aps ao impetrada por Giocondo Cabral, tcnico de Amanda Simeo. Ele alegava uma suposta fraude no casamento de Emese com o fotgrafo Rafael Barreto. O matrimnio foi fundamental para a hngara obter a naturalizao.

Procurado pelo UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha, Ricardo Machado, vice-presidente da Confederao Brasileira de Esgrima, afirmou que a entidade vai esperar a comunicao da deciso da desembargadora Vivian Josete Pantaleo para definir o futuro de Emese na seleo.

“No recebemos nada de forma oficial, uma vez que no somos parte do processo jurdico. O ltimo documento oficial que temos a da suspenso da naturalizao e por isso fizemos uma nova convocao. Agora temos de esperar, pois ainda cabe recurso e deve haver novas idas e vindas. No vamos emitir nenhuma opinio, apenas seguir o que a Justia determinar”, explicou.

“Claro que uma situao delicada, mas vamos ver como tudo vai se desenrolar. Temos de colocar a parte esportiva como prioridade quando tudo for resolvido”, completou.

Emese se classificou para defender a equipe brasileira de espada por ser a segunda melhor atleta do pas no ranking mundial. As inscries nos Jogos Olmpicos terminam em 1 de julho.

“Sabamos que a deciso seria favorvel, mas a questo maior era saber quando tempo iria demorar. lgico que foi um alvio, mas no temos nada para comemorar ainda. S vou comemorar quando ela estrear na Olimpada e conseguir um bom resultado. Vamos trabalhar para isso”, disse o tcnico de Emese Evandro Oliveira.


Fonte: Folha.com.br

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