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Governo de Alagoas vai nomear 150 professores da Reserva Técnica

Processo levou acordo a ser firmado em audiência no Tribunal de Justiça. Aprovados prestaram concurso em 2013 e cobravam nomeação.

 

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou, nesta quarta-feira (1), que a Defensoria Pública do Estado aceitou a proposta do governo em nomear 150 professores da Reserva Técnica, aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de 2013. A decisão ocorreu entre uma audiência de reconciliação nesta manhã.

Os aprovados haviam movido uma ação na Justiça para cobrar a nomeação. O TJ informou que serão nomeados os 150 de uma só vez e, caso algum deles falte por algum motivo, serão nomeados os classificados na ordem subsequente para contemplar o acordo.

"As nomeações vão permitir, sem dúvida, uma melhora na prestação do serviço de educação", disse o defensor público geral, Daniel Alcoforado. A negociação foi mediada pelo presidente do TJ-AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

De acordo com a Seduc, o secretario de Educação, Luciano Barbosa, acredita que a decisão é um passo importante para o estado. “Esse é mais um passo importante, porque demonstra a preocupação do Governo com a Educação, com a geração de emprego e com o equilíbrio das contas públicas. Sem exageros que possam resultar em futuras dificuldades para o estado de Alagoas”, explica.

Em relação ao prazo de convocação dos professores, o secretário afirma que “será o mais rápido possível, a depender mesmo das questões burocráticas”.

Proposta
Governo de Alagoas apresentou a proposta de nomeação dos aprovados no dia 19 de maio, durante uma audiência com o TJ e com a Defensória Pública. A medida foi tomada após a extinção do contrato de 182 monitores.

​À época, a Seduc afirmou que a proposta foi feita depois de estudos minuciosos sobre o impacto na folha de pagamento do Estado​ e depois de muita negociação com as secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Gestão (Seplag), por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta inclui a nomeação dos professores distribuídos entre as 13 Gerências Regionais de Educação (GERES), por ordem de classificação, de acordo com a necessidade de disciplinas como Português, Educação Física, Química e Artes. Além disso, o Governo também indicou a possibilidade da realização de um novo concurso público no próximo ano, desde que haja viabilidade para tal.

 

G1

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