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Ministério do Desenvolvimento Social promete criar comitê de controle sobre o Bolsa Família

Ministro Osmar Terra, ao centro, reuniu-se com representantes do Minist
Ministro Osmar Terra, ao centro, reuniu-se com representantes do Ministrio Pblico Federal e do Tribunal de Contas da Unio. Foto: Ministrio do Desenvolvimento/Divulgao
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Comando por Osmar Terra desde o início do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP),  o Ministério do Desenvolvimento Social isentou-se, nesta sexta-feira (03), das irregularidades reveladas pelo Ministério Público Federal sobre o Bolsa Família. Por meio de nota, a pasta disse não ignorar a possibilidade de fraude, mas transferiu a responsabilidade para o governo da antecessora, Dilma Rousseff, e para as prefeituras municipais, que fazem  o cadastramento das famílias.  A iniciativa aconteceu após o MPF divulgar que, dos R$ 51,9 bilhões benefícios transferidos entre 2013 e 2014 para os 26 estados e o Distrito Federal, R$ 2,5 bilhões foram supostamente pagos a servidores públicos, empresários, doadores de campanha e até pessoas mortas. Servidores, aliás, foram os mais beneficiados pelas supostas irregularidades, recebendo mais da metade do valor em suspeição. (Veja ranking e detalhes abaixo)

Segundo o MDS, depois de se reunir com o representantes do MPF, o novo ministro decidiu criar um comitê de controle “para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, mas o prazo ainda não foi informado. Em outro texto enviado ao Diario, ainda ontem, o ministério disse que os municípios são responsáveis por atualizar os dados cadastrais e, conforme a legislação, devem adotar procedimentos que certifiquem a veracidade dos dados. “Quando necessário, as famílias convocadas têm de esclarecer a situação junto à gestão municipal, para que os dados sejam atualizados”, diz um trecho do texto.

A resposta do MDS acontece em meio ao impacto negativo no programa visto como a menina dos olhos dos governos petistas e que atualmente sofre ameaça de cortes. O MPF divulgou uma lista detalhada com dados por estado sobre o total de benefícios recebidos. Bahia, Pernambuco e Ceará aparecem no primeiro, segundo e terceiro lugares do Nordeste e de todo o Brasil. Em Pernambuco, há suspeitas de que R$ 369,2 milhões foram pagos de forma irregular, especialmente a servidores (R$ 248,7 milhões), empresários (R$ 116,9 milhões), falecidos (R$ 16,7 milhões) e doadores de campanha (R$ 6,5 milhões).

O Ministério Público informou ainda não ter dados detalhados por municípios, que fazem o cadastramento das famílias, mas adiantou que as capitais mais vulneráveis a fraudes no país foram Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife, justamente nesta ordem. A Prefeitura do Recife, por sua vez,  ressaltou não ser responsável pela análise dos dados fornecidos no cadastramento dos beneficiados e informou não ter sido notificada para checar supostas irregularidades. 

 

Ranking dos desvios por estado

 

1. BA- 24,93%
2. PE – 14,32%
3. CE – 12,99%
4. PB – 8,41%
5. RS – 5,44%
6. AM – 4,7%
7. PR – 4,59%
8. RN – 3,25%
9. TO – 3,25%
10. SE – 2,47%
11. MT – 2, 09%
12. ES – 2,03%
13. RO – 1,35%
14. RR – 1,35%
15. PA – 1,15%
16. MG – 1,34%
17. MS – 1,31%
18. SP – 1,05%
19. DF – 1,01%
20. PI – 0,75%
21. MA – 0,66%
22. RJ – 0,50%
23. GO – 0,37%
24. AL – 0,29%
25. SC- 0,17%
26. AC – 0,08%
27. AP – 0,01%

 


Fonte: Diário de Pernambuco

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