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MP de AL pede afastamento da Mesa Diretora da Câmara de S. José da Laje

Segundo o órgão, vereadores são suspeitos de empregar parentes. Falta de transparência da Câmara também é apontada por promotor.

 

Um parecer emitido nesta sexta-feira (10) pelo promotor de Justiça Aurélio Mousinho, da Promotoria de Justiça de São José da Laje, interior de Alagoas, pede o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de São José da Laje daquele município, Carlos Antônio da Silva Nunes (PRB), do vice-presidente da Casa, José Carlos Diniz (PMN),  e dos 1º e 2º secretários, Eraldo Pedro da Silva (PSDC) e João Machado da Silva (PP) , por 180 dias.

De acordo com o Ministério Público (MP-AL), os vereadores são suspeitos de nepotismo, empregando parentes e os remunerando de forma irregular.

O parecer foi acostado a uma ação contra eles, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pela prefeitura do município. O órgão também pede para ser transformado em autor do processo.

A reportagem do G1 tenta contato com a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de São José da Laje, para comentar o assunto, mas ainda não obteve retorno.

“Nós já estávamos apurando a denúncia de prática de nepotismo e, inclusive, ouvimos uma servidora do Legislativo que confirmou que os parentes dos vereadores jamais deram um dia de expediente. E eu até anexei o depoimento dela à ação ajuizada pela Prefeitura. Então, em função das informações que tínhamos em mãos, o caminho era mesmo a propositura de uma ação por ato de improbidade. Entretanto, como a Prefeitura o fez, emitimos parecer pelo afastamento”, explica o promotor de Justiça.

No parecer emitido pelo promotor Mousinho, há a informação de que o crime mais grave teria sido cometido pelo presidente da casa, Carlos Antônio da Silva Nunes. Ele teria nomeado a cunhada, Anaya Vichine da Silva, para ser tesoureira da Câmara, além de José Moisés da Silva Júnior e Lenilson Pereira de Lima. Esses dois teriam sido liberados para trabalhar em outras empresas.

Outras três pessoas, Julyana Lyra Diniz, Sanyelle Tuany Omena Silva e Diego Lopes da Silva, filhos do vice-presidente, 1º e 2º secretários respectivamente, também foram nomeados. Segundo o parecer, os três receberam salários por 3 meses sem ter ido trabalhar.

“Soma-se a isso a utilização do cargo para intimidar testemunhas e calar as possíveis denúncias, pois consta da notícia crimins em anexo que o presidente cortou o salário do edil que denunciou os fatos com o intuito de pressioná-los a não protocolar as denúncias. Logo, utiliza-se do cargo que ocupa para fins excusos, o que poderá facilitar na condução e manutenção das irregularidades”, diz trecho do parecer.

Falta de transparência
O parecer do promotor também aponta falta de transparência por parte da Mesa Diretora, o que feriria o princípio da moralidade pública.

“O município colecionou cópias de requerimentos feitos por quatro vereadores que solicitam a retomada do Portal da Transparência da Câmara, bem como cópias dos balancetes mensair, folhas de pagamento, prestações de contas de verba de gabinete, sem que a Mesa Diretora tenha tomado as devidas providências, o que demonstra grave afronta ao princípio da moralidade que deve guiar a administração pública”, aponta o promotor.

Os servidores citados no parecer, e que teriam sido nomeados irregularmente, também tiveram a inclusão no processo pedida pelo MP.

 

G1

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