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Temer faz críticas à proposta de Dilma de antecipar eleições

"Toda vez que voc
“Toda vez que voc rompe com o texto constitucional, voc pratica um golpe, no sentido poltico. Ora, fazer eleies agora romper com a Constituio”, disse. Foto: Minervino Jr/CB

Depois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o Correio Braziliense entre eles. Sorridente e até se permitindo fazer brincadeiras com o jeitão notívago do ministro das Relações Exteriores, José Serra, Temer conta os dias de sua administração. Ontem foi o 42º. Discorre com desenvoltura sobre economia e o seu desejo de medidas capazes de alegrar os investidores e reduzir juros ainda este ano, mas pisa com cuidado na seara política, justamente na que tem mais experiência.

Sobre a disputa pela Presidência da Câmara, diz apenas que um único candidato será útil para todos. Não deixa, entretanto, de tecer suas impressões sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff, jogando nas entrelinhas das respostas que desprezar o parlamento e criticar o Judiciário não revelam um comportamento democrático. É incisivo quando se refere à proposta de antecipar eleições: “Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.

Ele só muda um pouco a expressão quando lhe perguntam sobre Sérgio Machado, mas não abandona aqueles colaboradores sob investigação, especialmente Romero Jucá. “Jucá é um parlamentar com vigor. Converso com todo mundo, não me cabe condenar”, diz.

Brexit e o Brasil

Essa é uma questão interna do Reino Unido e esse é um motivo pelo qual nós não podemos fazer nenhuma consideração sobre o foco político. Sobre o foco econômico, nós temos que dar um tempo para verificar o que vai acontecer. Agora não há condições de fazer análise desse fato.

Mercosul e os acordos

Não há nenhuma cogitação sobre sair. O Brasil foi o promotor do Mercosul. O que há, e talvez seja necessário, é uma readequação das regras do Mercosul. Nas viagens internacionais que fazia, não podíamos fazer certos acordos, especialmente tarifários, em função do Mercosul. Podemos perfeitamente manter o Mercosul e fazer uma revisão das regras; abrir a possibilidade de uma liberdade maior para os países contratantes. Talvez fixar até algumas coisas que seriam de ação conjunta e outras que seriam de ação individualizada, nessa área tarifária e tributária, nós deveríamos analisar isso. Muitas vezes não se pode fazer acordos por estar preso a uma tarifa comum.

Dívida dos Estados

A dívida dos estados com a União é uma questão que vem sendo debatida há quatro ou cinco anos. Em pouquíssimo tempo, conseguimos reunir os estados, encontrar uma solução e impor uma contrapartida. Gostaria de ressaltar que, quando nós abrimos mão dos valores agora, não significa que eles não serão pagos. Serão pagos adiante. Aqueles valores derivados das liminares concedidas aos estados também serão pagos, em 24 meses. Terceiro ponto: essa solução que demos era indispensável, porque o Supremo Tribunal Federal, adequadamente, ao decidir uma das liminares, deu 60 dias para os estados e a União fazerem uma composição. Esses 60 dias terminam no dia 27 deste mês. Se não fizéssemos essa composição, correríamos o risco de passar a ideia dos juros simples e compostos. Nesses últimos dois meses, os estados deixaram de pagar uma boa importância, que foi recuperada pela União e será paga em 24 meses. Quarto ponto: em um estado democrático, a União será forte se os estados forem fortes. Nos estados autoritários, centralizam tudo na União.

Pacto federativo

Queremos realizar uma grande revisão do pacto federativo e incluo a reforma tributária. Nunca conseguimos fazer uma reforma tributária no país, porque ela envolve, naturalmente, a revisão da Federação: irá se falar em recursos e de competências, até para dar mais recursos e autonomia para os estados. Como será feito, eu não sei, mas tenho a convicção de que a nossa Federação não é como a americana ou a suíça. É uma junção artificial de autonomias locais. 

Interinidade e amarras

Não sinto amarras, porque não é a pessoa do presidente que está em pauta, é a Presidência da República. Ora, a Presidência pode ser exercida por A, B ou C. Toda Presidência da República deve voltar os olhos para o país. Tenho consciência da interinidade, vou aguardar respeitosamente a decisão do Senado Federal, mas isso não significa que o país deve ficar parado. Ao contrário, o país deve caminhar, e — modestamente — caminhou muito nesses 40 dias. Hoje, o apoio congressual que temos não se verificava há mais de um ano. As matérias estavam paralisadas no Congresso. 

Responsabilidade

Não quero vetar a ponto de desnaturar o processo. Isso não vou fazer. Havia uma regra que eu pedi que a Câmara reexaminasse, que dizia que só poderia ser diretor de estatal quem tivesse 10 anos de atividade naquele setor. Ora, se fosse uma figura como Pedro Parente, nunca poderia presidir a Petrobras. Eles diminuíram para quatro anos. O Senado também acolheu, e isso é mais uma vitória nossa nesses dias. É o diálogo com o Congresso Nacional que vem permitindo essas votações. O que nós temos que fazer é governar o país. Se em agosto as coisas mudarem, o país foi governado. Se foi governado melhor ou pior, a história é que vai dizer, mas foi governado intensamente.

Falta de diálogo

Só posso dizer que o dialogo é fundamental. Num estado democrático, temos que exercer a atividade executiva amparada pelo Legislativo. Você precisa ter um conjunto de forças para governar. Qualquer outra visão é autoritária. Desprezar o Congresso Nacional, por exemplo, se quiser ir mais além, criticar o Judiciário, essa é uma visão antidemocrática e inconstitucional. Precisamos reconstitucionalizar o país, porque certos hábitos vão tomando conta da cultura política e vão desprezando as instituições. Eu faço questão de dizer e fazer o contrário.

Partidos e cargos

A regulamentação dos fundos de pensão é mais um projeto pelo qual estamos empenhados e que logo será votado pela Câmara. Esse é um tópico de moralização que ajudará o país. Os parlamentares têm reivindicações, mas entendem as dificuldades. Quando dialogam comigo, todos compreendem. Agora, é natural que, para a máquina funcionar, não se pode demorar dois anos; em um dado momento temos que decidir as coisas, é o que vamos fazer. (Quanto às estatais) vou esperar a sanção da Lei, embora eu já tenha um certo amparo a essa altura para seguir a regra da Lei, já sei o que não vou vetar. Terça-feira está logo aí.

Reforma política

Temos uma cultura muito centralizadora, as pessoas acham que a União e o presidente da República têm que fazer tudo. Particularmente, acredito que o governo deve ser exercido pelos Três Poderes. Essa é uma atividade do Poder Legislativo. Serei um incentivador da reforma política. Mais do que nunca, é indispensável fazê-la.  Mas aprendi ao longo do tempo que o Legislativo age muito em função dos fatos. Por exemplo, houve um estupro coletivo, “vamos agravar a pena de estupro”; houve um acidente na estrada, “vamos agravar esta ou aquela pena”. Acho que, neste momento, a cultura interna do Legislativo está pronta para fazer uma reforma política. Será difícil uma reforma de todo o sistema. Acho que devemos localizar três ou quatro pontos essenciais e tentar uma relativa maioria. O fim das coligações e a cláusula de barreira são dois pontos que estão maduros e serão discutidos pelo parlamento. Não se pode impedir a criação de partidos, mas se pode diminuir a hipótese do funcionamento parlamentar. Houve um momento em que se propôs a federação partidária, unir cinco ou seis partidos que se coligam, mas têm que manter essa unidade durante todo o mandato. Se houver a manutenção de uma federação de quatro, cinco ou seis partidos durante um ou dois mandatos, a tendência natural é que eles se tornem um partido só. Então, com muita naturalidade se faz uma reforma partidária sem impedir. Qualquer impedimento pode parecer autoritário.

Waldir Maranhão

Cada um tem seus atributos. Ele é um parlamentar com todos os direitos decorrentes do mandato parlamentar.

Estímulo à economia

O problema é a recuperação da credibilidade interna e da externa. Interna, para que os nossos investidores voltem a investir. Todo mundo ficou muito paralisado esperando o que ia acontecer. Externamente, é dar credibilidade para que os investimentos venham. Agora, reconheço que, particularmente no investidor externo, há ainda uma preocupação. As pessoas indagam sobre o que acontecerá em agosto: fica o presidente que está aí, vem outro?   

Medidas econômicas

Precisamos de algumas medidas que possam alegrar os investidores desde já, para que eles tenham confiança. Pedi aos setores do Planejamento e da Fazenda que trouxessem sugestões. Estou esperando o retorno deles de acordo com as possibilidades do erário público. (A redução de juros) ajuda, mas os juros têm que ser reduzidos responsavelmente. No dia em que dei posse ao presidente (do Banco Central) Ilan Goldfajn, eu conversei com o ministro da Fazenda sobre isso. Espero que a redução saia este ano. Grifem o espero.

Corrupção e Lava-Jato

As instituições estão funcionando de tal maneira que há pessoas presas, processadas, investigadas e citadas, dia a dia aumenta esse número. Isso deveria dar muita confiança em dizer que o Brasil está sendo passado a limpo. Essa crença vem pouco a pouco. Isso (a investigação) não vai ficar para sempre. Em um dado momento, quando o Brasil for passado a limpo, será um fato que ajudará a recobrar a confiança. Torno a dizer que jamais haverá interferência de ninguém nessa matéria  (Lava-Jato), e nem poderia haver. Eu não fixaria um prazo (para terminar a investigação). Acho que deve prosseguir enquanto houver irregularidades. É claro que o Brasil não pode ficar 10 anos nesta situação, mas, evidentemente, deve manter-se (a investigação) enquanto houver irregularidades.

Romero Jucá

Muitas vezes eu o chamo. O Jucá é um parlamentar de um vigor extraordinário, não só sob o foco econômico, como um vigor parlamentar. Ele ajuda muito no parlamento. Neste momento, ele é investigado, não foi condenado pela Justiça. Se fosse assim, talvez eu tivesse dificuldade de falar com A, com B, ou com C. Eu não posso ter esse impedimento, sob pena de condenar antes de julgar. Não cabe a mim julgar.

Contas no TSE

Se for decisão do Judiciário, eu não me incomodo minimamente. Serei obediente às decisões do Judiciário, depois de percorrer todas as instâncias necessárias. Mas, em segundo lugar, é claro que aí eu tenho que pensar nos meus direitos. E eu já lancei, tempos atrás, a tese; eu lancei não, muitos lançaram, a tese de separação de contas, porque, embora as contas sejam julgadas juntamente, elas são prestadas, fisicamente, separadamente. E é interessante, este seria o único caso em que a condenação de alguém importaria na condenação de outrem. É como se você estivesse dirigindo um carro, atropela alguém, é condenado e o sujeito ao seu lado também sofre os efeitos da condenação. Então, é claro que eu vou tentar demonstrar isso. Agora, se houver uma decisão, decisão do Judiciário se cumpre, não há a menor dúvida disso.

Eleição na Câmara

Não vou me intrometer nessa disputa, porque seria impróprio, especialmente para quem passou tanto tempo lá. Fui eleito três vezes (presidente da Câmara). Essas composições internas não alteram o eventual apoio ao governo. Quando fui eleito, foi com o apoio do PSDB, do PMDB, do PT, em algumas ocasiões do PCdoB. Isso não era a relação congressual com o governo. Agora, para não alterar, exatamente para isso, é preciso que o presidente da República não interfira. Primeiro, porque está invadindo competência de outro poder. Segundo, porque acha que o Congresso não tem capacidade, por si só, ou a Câmara, de escolher quem deve presidi-la. Agora, se eu puder, a única palavra que eu digo é a seguinte: se pudesse haver uma composição com candidato único, acho que seria útil para todos. É a única palavra que dou a respeito desse assunto. No mais, não tem nenhuma interferência.

Eduardo Cunha

Aqui no Brasil nós temos esse preconceito, você acha que não pode falar com ninguém. Eu me lembro, no governo, quando eu falava com a oposição, o governo ficava irritado, achava que eu estava traindo, que é uma ignorância, em matéria política. Aqui você não pode falar com uma pessoa porque a pessoa está sendo investigada. Eu falo com todo mundo. Tenho 33 anos de vida pública, falo com todo mundo. Todo mundo me procurou ao longo do tempo. Com Eduardo Cunha, falei há três semanas. Ele esteve comigo, fez uma análise desse quadro dramático que vive. Mas ele não me atrapalha em nada. Absolutamente nada. Não me meto nas coisas do Congresso Nacional, como não me meto nas coisas do Judiciário.

Sérgio Machado 

Ele encontrou-se comigo na Vice-Presidência e no Jaburu. E as pessoas estão atentas a esse negócio da Base Aérea, que teria sido há quatro anos, não me recordo. Primeiro, disse que seria um lugar inapropriado a Base Aérea.  Eu converso com milhares de pessoas, ao longo do tempo, na Base Aérea, muitas vezes não deu para conversar aqui ou em qualquer lugar, na Câmara. Eu digo, olha, estou embarcando às tantas horas; se quiser, apareça lá. A pessoa vai lá e conversa comigo. Eu não me recordo de tê-lo encontrado, e até mandei verificar lá na Base Aérea, mas não há mais registro desse encontro que se deu, penso que há quatro anos, três anos. Agora, é interessante, eles começam a focalizar da seguinte maneira: se ele se encontrou na base aérea é porque houve corrupção. Curioso, então precisa indicar mais umas 300 pessoas que encontraram comigo na Base Aérea, primeiro ponto. Segundo ponto, ele até conta, né? Coisa curiosa. Eu até tenho um pouco de pejo, um pouco de vergonha de falar essas coisas, mas ele conta que tem uma sala da Presidência, um salão de embarque e uma salinha, e que eu o puxei para uma salinha; não existe essa salinha. Até, da última vez que eu fui embarcar, fui checar, perguntei se tem salinha. Não tem; pode ir, faça uma inspeção. Mas é irrelevante. Se eu me encontrei com ele na base aérea, se eu falei com ele no Jaburu, ou se eu falei com ele na Vice-Presidência, é irrelevante. Até, se eu quiser acrescentar uma coisa, vamos supor — e grifar suposição — que eu tivesse pedido dinheiro e que ele tivesse arrumado o dinheiro. Entrou oficialmente, saiu oficialmente, prestou-se conta oficialmente. Agora, o problema é que eu não pedi, não solicitei a ele. E até seria curioso que eu, tendo contato com tantos empresários no país, precisasse me servir de uma figura como ele para fazer intermediação com empresário. Quantos empresários têm contato comigo? Se eu quisesse, eu chamaria: fulano, você pode ajudar aí na campanha? Eu era presidente do PMDB também. Então, eu preciso de intermediação para fazer isso?

Programas sociais

Dizem que eu vou acabar com os direitos sociais, né? O Fies, as bolsas de estudo caíram brutalmente do ano passado para cá e do outro ano para o ano anterior. Neste ano, a imprensa não deu muita atenção, mas anunciamos 75 mil novas bolsas de estudo. Um fato importantíssimo, interessa ao país, os jovens, você saber que tem 75 mil novas bolsas. Além disso, no Minha Casa Minha Vida, nós temos também produzido novas ações: lançamos o cheque-reforma, um financiamento de até cinco mil reais, para pessoas que moram em casas pequenas e querem fazer um quartinho a mais, uma reforma interna; é mais um direito social.

Pós-impeachment

Vamos esperar passar para depois examinar, mas, a princípio, não (haverá alteração na equipe). Quanto mais você mantém a equipe próxima, permanentemente estabelecida, maior estabilidade você dá.

Previdência

Vamos fazer uma reforma na previdência, mas tem que ser minimamente acordada. A Casa Civil está condicionando o grupo com as centrais sindicais. Você pode não ganhar unanimidade, mas tem que ganhar pelo menos a compreensão de certos setores. Quanto ao financiamento, estamos examinando. Até o presente momento, o governo não falou em tributo. A economia é assim. Você muitas vezes tem que fazer readequações, mas fá-las-á no tempo certo. Isso pode ser estudado no futuro porque você precisa fazer readequações em certos momentos. Se puder evitar tributos, tanto melhor.

Aposentadoria

É um assunto que está sendo debatido; eu não tenho objeção. Aliás, eu tenho dito sempre o seguinte: quem examina a Constituição, verifica uma dicção curiosa, você vai ao artigo 201, parágrafo 7º, e verifica o seguinte: na previdência geral, você se aposenta se reunir duas condições, está escrito lá, literalmente. Primeira, tempo de contribuição, 35 anos se for homem e 30 anos se for mulher; segunda, 65 anos o homem, 60 anos se for mulher. Então, é interessante. A Constituição já definiu a idade, mas eu não sei; ao longo do tempo, foi se fazendo uma construção de que isso seria uma alternativa e não uma conjuntiva, não a somatória dos dois. Então, eu acho que talvez isso venha a ser colocado. Aliás, uma pesquisa recente revelou que mais de 65% da população entendeu que se deve estabelecer a idade mínima, né? Não significa que nós decidimos, está sendo objeto de considerações por esse grupo. Aliás tem uma pequena diferença, de um homem para uma mulher é razoável. A mulher, além do trabalho externo, ela faz um trabalho interno, na sua casa, muito acentuado, ela é mãe, às vezes cuida dos irmãos. Então, talvez uma pequena diferença valesse a pena. A ideia é mandar o projeto este ano, mas vai ser longamente discutido no Congresso, não vai ser uma coisa fácil.

Dilma e equipe

A manutenção da equipe econômica seria um aplauso à minha administração, porque quem compôs essa equipe econômica fui eu, em primeiro lugar. Em segundo lugar, eu sei qual é o tema que se discute se ela voltar, talvez ela pudesse anunciar que vai continuar, porque vai voltar para sair? E uma coisa curiosa; não é um argumento que a favorece. Mas, nisso também não quero entrar em detalhes, cada um tem o seu argumento.

Novas eleições

É interessante, fala-se tanto em golpe que as pessoas não sabem o que é golpe. Golpe é ruptura com a Constituição. Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição.

Paulo Bernardo

Lamentei muito sobre o tema humano. Vi a esposa dele, senadora, lamentando que ele estivesse preso, perto dos filhos. Tive pena do Paulo Bernardo; sempre tive ótima relação com ele, acho uma boa figura. Agora, eu não conheço esses fenômenos investigatórios, não sei o que aconteceu, o que levou a essa atuação.


Fonte: Diário de Pernambuco

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