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Transparência na Olimpíada do Rio é baixa, aponta estudo

A organizao da Olimpada do Rio feita com baixa transparncia de dados e participao popular, afirma estudo do Instituto Ethos.

Prefeitura do Rio, governo estadual e governo federal receberam cada um notas abaixo de 50 em escala at cem.

A entidade avaliou 142 itens, de dados apresentados em sites a realizao de audincias pblicas sobre impacto dos Jogos na vida das regies atingidas por obras.

De acordo com o instituto, os rgos pblicos no facilitam a obteno de informaes consolidadas sobre os Jogos, como gastos para o evento. O pior, segundo o Ethos, foi o governo do Estado, que recebeu nota 23,86, seguido do governo federal (38,42) e prefeitura (40,93).

“Todo megaevento que mobiliza diferentes frentes para a realizao dele deveria ter um oramento consolidado, para que pudesse olhar o impacto geral de fato”, afirma Paula Oda, coordenadora do projeto.

A APO (Autoridade Pblica Olmpica) divulga em seu site as obras que considera relacionadas aos Jogos. O gasto total por ora, segundo a APO, de R$ 39,1 bilhes.

Contudo, diversos gastos no esto includos na lista. A Folha revelou em 2015 que cerca de R$ 500 milhes de despesas j contratadas esto fora da relao oficial. Mesmo a arena de boxe no consta dos documentos.

“No consigo um oramento consolidado dos Jogos porque preciso analisar cada contrato das secretarias municipais e som-los”, disse.

Uma das crticas dela a ausncia de informaes sobre gasto com juros em emprstimos obtidos para financiar obras olmpicas.

No h tambm uma informao consolidada sobre a renncia fiscal gerada pela Olimpada, aponta o estudo.

Em maio, o TCU calculou em R$ 3,8 bilhes o total de impostos no arrecadados graas a leis de iseno para a Olimpada. O tribunal apontou descontrole na concesso dos benefcios e tambm falta de transparncia na divulgao dos dados.

O levantamento aponta que nenhum site pblico indica nomes, cargos e contato de todos os responsveis pelas atividades dos Jogos.

A pior nota dos trs entes est no quesito “canais de participao”, que avalia como a administrao pblica envolveu o cidados no debate sobre os Jogos.

“Os conselhos foram inexistentes em todas as instncias de governo. Deveria ter havido dilogo temtico com a sociedade para discutir o plano de legado”, disse Oda.

O instituto enviou os resultados para as trs esferas de governo, que corrigiram alguns pontos antes da divulgao do estudo.

O Ethos tinha avaliado h dois anos a transparncia na Copa. Os resultados no so comparveis devido a metodologias distintas. Mas Paula diz que houve pouca evoluo de l pra c.

Se considerados em conjunto, a nota dos trs entes foi de 58,92. “Isso mostra que eles no compartilham as prticas de transparncia uns com os outros”, disse ela.

Procurados, Ministrio do Esporte, Empresa Olmpica Municipal e Casa Civil do Estado do Rio no retornaram at a concluso do texto.

NOTAS DA RIO-2016

CONTEDO
(informaes disponveis em sites do governo)

Prefeitura – 40,93 (*)
Estado – 23, 86 (*)
Unio – 38,42 (*)

PARTICIPAO
(realizao de debates com a sociedade civil)

Prefeitura – 18,49 (*)
Estado – 11,67 (*)
Unio – 14,35 (*)

(*) Nota mxima 100


Fonte: Folha.com.br

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