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Turbulências marcam primeiro mês do governo Temer

Com apoio dos parlamentares, Michel Temer conseguiu vit
Com apoio dos parlamentares, Michel Temer conseguiu vitrias na Cmara e no Senado, como a aprovao da Desvinculao das Receitas da Unio (DRU) at 2023. Foto: Beto Barata/PR

Depois de muito articular para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), enfrentou no seu primeiro mês à frente do cargo uma série de turbulências. Na substituição da presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando o Senado aceitou dar seguimento ao pedido de impeachment, o peemedebista chegou anunciando pacote econômico e corte de ministérios e conseguiu aprovar projetos importantes no Congresso – o que a petista tentou mas não conseguiu viabilizar devido à falta de apoio dos parlamentares. Nesse mesmo mês, porém, Temer se viu obrigado a recuar em várias medidas, demitir dois ministros e conviver com a cúpula do seu partido, também seus principais aliados, sob o risco de serem presos por tentar obstruir a Operação Lava-Jato.

Já no primeiro dia, Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23, anunciando a intenção de cortar gastos. Entre as mudanças, ele fundiu pastas, como a de Comunicações com a de Ciências e Tecnologia, e incorporou órgãos, como as secretarias de Aviação Civil e Portos ao Ministério dos Transportes. Duas das novidades, no entanto, renderam a ele um de seus primeiros problemas. A extinção do Ministério da Cultura, que se juntou ao da Educação, gerou uma série de protestos da classe artística e ele acabou tendo de recuar da medida. Temer tentou consertar, resolvendo um outro problema, motivo de críticas à sua gestão – a falta de mulheres na Esplanada – mas não conseguiu no universo feminino quem quisesse ocupar a função.

O presidente então nomeou a ex-deputada evangélica Fátima Pelaes (PMDB-AP) para a Secretaria de Política para as Mulheres. Para se manter no cargo, ela teve de recuar em sua posição de ser contra o aborto, mesmo em casos de estupro, mas continua na berlinda. Ela é apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma articulação criminosa que desviou R$ 4 milhões em emendas parlamentares. Não é a única na berlinda. Temer decidiu manter nos cargos o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apontado como receptor de recursos desviados pelo esquema da Petrobras, e o advogado-geral da União, Fábio Osório, acusado de dar uma carteirada em oficiais da Aeronáutica.

Antes deles, o recém-empossado presidente em exercício teve de demitir dois auxiliares em apenas duas semanas. O primeiro foi o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que, com 11 dias de governo, foi exposto em uma gravação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, insinuando que haveria um pacto para estancar a Operação Lava-Jato com a mudança de governo. Acusado de conspirar contra a investigação, o homem de confiança de Temer voltou para o Senado.

Na semana seguinte, foi a vez do ministro da Transparência – pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União, também gerando críticas – deixar o cargo por pressão de parlamentares e controladorias nos estados. Ele também apareceu em gravações de Sérgio Machado fazendo críticas à Lava-Jato e orientando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre como enfrentar as investigações.

Mais recentemente, o ex-presidente José Sarney e o presidente suspenso da Câmara Eduardo Cunha, se juntaram a Jucá e Renan, aparecendo nas gravações do ex-presidente da Transpetro. Com isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão dos quatro por tentativa de atrapalhar a Operação Lava-Jato.

Vitórias no plenário

Na articulação política, Temer teve vitórias, encerrando um período de jejum de votações no Congresso pela qual passou a presidente Dilma. O presidente em exercício conseguiu aprovar a revisão da meta fiscal, elevando o déficit primário no país de R$ 96,7 bilhões para R$ 170,5 bilhões. Também sob a batuta de Temer, o Congresso aprovou um pacote de mais de R$ 50 bilhões em reajustes salariais que, segundo o governo, já faz parte do rombo previsto para este ano. Foram 15 projetos de lei, incluindo o que aumentou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 36,7 mil para R$ 39,2 mil, do procurador-geral da República, de servidores da Câmara e Senado e do Tribunal de Contas da União.

Temer também conseguiu aprovar, com folga, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, o que amplia de 20% para 30% os recursos que podem ser usados livremente pelo governo federal. O presidente em exercício também anunciou medidas para conter os gastos públicos e retomar o crescimento da economia. A primeira ação foi a devolução de R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também anunciou que vai propor o limite para o aumento de gastos públicos, suspender novos subsíidos e extinguir o fundo soberano. Além disso, dará apoio ao projeto que muda as regras do pré-sal.

O peemedebista também mandou suspender as nomeações para estatais e fundos de pensão até que sejam aprovados projetos alterando novas regras para o setor. Ainda como modo de contar os gastos, Temer anunciou o corte de 4 mil cargos comissionados.


Fonte: Diário de Pernambuco

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