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Agência antidoping do Brasil contratou funcionários de modo irregular

A ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) atrasou em nove meses o pagamento a oficiais de coleta de amostras de sangue e urina de atletas do pas, como a Folha revelou em maio, porque fazia com eles somente contratos ditos “de boca”, sem comprovao legal.

Agora, para restitu-los, recorreu ao socorro de uma confederao e a uma licitao em carter de urgncia.

A situao acontece a menos de 40 dias para o incio dos Jogos Olmpicos do Rio, em um momento em que o antidoping tido como um tema prioritrio e delicado.

Na sexta (24), o LBCD (Laboratrio Brasileiro de Controle de Dopagem), onde seriam feitos os testes da Olimpada, foi descredenciado pela Agncia Mundial Antidoping por erros da equipe –ele pode reaver a certificao.

Agentes consultados pela Folha confirmaram que no havia vnculo firmado entre eles e a ABCD. Havia apenas controle interno das misses designadas, segundo o qual sabiam os valores a receber.

A inexistncia da documentao impedia a liberao de dinheiro aos profissionais, que ficaram de setembro de 2015 a maio sem receber dirias, cujos valores variavam entre R$ 100 e R$ 500.

Como a ABCD uma secretaria no Ministrio do Esporte, ela no pode efetuar pagamentos diretamente. Cabe pasta repassar legalmente recursos e fazer contrataes.

Ou seja, para receberem, os oficiais deveriam ser contratados por licitao ou concurso, o que no aconteceu.

Como no havia dispositivo legal para compens-los, a autoridade contraiu a dvida que chegou a R$ 400 mil e atingiu 70 profissionais.

Na poca, o ento secretrio para a ABCD, Marco Aurelio Klein, disse que o atraso se devia a “problemas burocrticos” e o relacionou troca de ministros (entre maro e maio, George Hilton, Ricardo Leyser e Leonardo Picciani passaram pelo cargo).

Klein foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (1). Seu substituto, j nomeado, o ex-judoca Rogrio Sampaio, ouro nos Jogos de Barcelona.

Eduardo Knapp/Folhapress
O ex-secret
O ex-secretrio nacional da ABCD, Marco Aurelio Klein

SOCORRO

Aps a revolta dos oficiais em maio, a ABCD, pressionada, se props a pag-los, mas seguia sem meio para faz-lo.

A agncia pediu Unesco, com quem tem parceria, abrir no final de maro licitao para contratar empresa que, entre outros servios, remunerasse os agentes.

No texto da concorrncia, visto pela reportagem, no fica evidente que a contratao para pagar os agentes.

Ainda assim, o diretor de operaes da ABCD, Ronaldo Dias, disse que o vencedor do edital (Instituto de Pesquisa em Sade Aluisio Calil Mathias, de So Paulo) pagou a oficiais outros cerca de R$ 150 mil, por meio de cheque.

A entidade tambm pediu socorro CBAt (Confederao Brasileira de Atletismo).

Segundo Dias, a confederao pagou R$ 150 mil a oficiais antidoping que tinha valores a receber da ABCD.

“Ela nos salvou”, disse, sem especificar por qual instrumento foi feito o repasse. Ele afirmou que a CBAt havia recebido dinheiro para fazer exames antidoping em 2015.

OUTRO LADO

O diretor de operaes da ABCD, Ronaldo Dias, reconheceu que os contratos foram feitos “de boca” com oficiais de controle antidoping.

“Logo que comeamos a fazer testes depois da reabertura do LBCD [no primeiro semestre de 2015], pedimos ao jurdico para contrat-los, mas a lei brasileira impede”.

Ele argumentou que a agncia nacional “quis comear a fazer os trabalhos”, ou seja, realizar os exames antidoping, porque corria risco de ser descredenciada pela Wada (Agncia Mundial Antidoping).

“Estvamos obrigados a fazer porque, caso contrrio, ficaramos em inconformidade [com as normas da Wada]”, afirmou.

Segundo Dias, esperar definir um modo legal de contratar os oficiais, o que seria o correto segundo regimento da administrao pblica, no era possvel.

“No fazer [os testes] no era uma opo. Perderamos nossa certificao desse jeito”, comentou.

Segundo Dias, o apoio em dinheiro advindo da CBAt e o pagamento via Instituto de Pesquisa em Sade Aluisio Calil Mathias foram as “salvaes” para a ABCD.

A agncia nacional tentou aprovar uma lei para viabilizar um meio de pagar os agentes, mas encontrou resistncia jurdica. A entidade promete tentar pass-la.

O presidente da CBAt, Jos Antonio Martins Fernandes, confirmou reportagem que socorreu a ABCD.

Antes da criao da autoridade, a confederao tinha uma agncia antidoping prpria, chamada Conad, para a qual trabalhavam diversos oficiais antidoping.

ABCD EM NMEROS
Confira algumas curiosidades sobre o rgo

2011
Foi o ano em que a ABCD foi criada

R$ 188 milhes
Foi o valor pago pelo governo federal para a construo do laboratrio antidoping brasileiro

5.500
o nmero de exames que devem ser feitos na Rio-2016

3.700
Kits antidopagem foram adquiridos pela ABCD para os eventos-testes dos Jogos Olmpicos


Fonte: Folha.com.br

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