Cláudio José Sá Leitão: O escândalo valorizou profissões

Por Cláudio José Sá Leitão
Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores

A partir de uma investigação sobre “lavagem de dinheiro”, em um posto de gasolina, o escândalo de corrupção mais conhecido como “operação lava jato”, evoluiu até se tornar a maior investigação do Brasil. Uma das consequências dessa investigação foi o surgimento de um grande desafio para os profissionais especializados em direito penal e, em menor escala, para os consultores com expertise em avaliação de empresas. A investigação deste escândalo, que envolveu não só a Petrobrás, mas, também, as suas companhias controladas e ligadas, percorreu a trilha dos desvios de bilhões de dólares daquelas companhias, por meio de contratos superavaliados ou por contratos fantasma de fornecimento de produtos e de prestação de serviços. Outras organizações criminosas foram constituídas para atrapalhar as investigações da CPI da Petrobrás no Senado e desviar recursos dos fundos de pensão.

Recentemente, foi deflagrada em Pernambuco, pela Polícia Federal, a “operação turbulência”, com o objetivo de investigar o esquema criminoso, a fim de aparelhar um “caixa dois”, que financiou campanhas políticas milionárias. Nesses casos, os advogados penais precisaram agir rápido para livrar seus clientes da cadeia, requerendo habilidades que beiram a excelência técnica, tendo em vista o alto grau de visibilidade que os casos representam. Na eventualidade de um acordo de delação premiada com a justiça, surge um novo dilema. Os depoimentos podem incriminar algum outro cliente que seja patrocinado por seu escritório. Apesar da descoberta de vários episódios de corrupção, que estão passando a limpo o Brasil, não se pode esquecer a garantia ao amplo direito de defesa. Boa parte das companhias fornecedoras de materiais ou prestadoras de serviços envolvidas nas referidas operações criminosas estão em dificuldade financeira, inclusive algumas já buscaram e outras certamente buscarão, a recuperação judicial.

Há também aquelas que optaram pela “tábua de salvação”, junto às empresas de consultoria. O objetivo do trabalho desses consultores de empresas é o de avaliar a situação patrimonial do seu negócio. Nessa avaliação, será apresentado um plano de ação, que vislumbre a possibilidade do cliente se recuperar e de continuar operando normalmente, dentro de um cenário de médio e longo prazo, com condições financeiras de liquidar as suas obrigações nos vencimentos acordados. Esperamos que o Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, atualmente em tramitação, seja aprovado pelo Congresso Nacional, o qual possibilitará um aperfeiçoamento da governança das entidades governamentais, por meio de alteração dos estatutos sociais existentes. Essa será uma forma de tentar impedir que se repita as deficiências e vulnerabilidades que levaram as companhias a terem prejuízos materiais, bem como os acionistas e as partes interessadas, todos de forma relevantes, e a sociedade brasileira em geral.


Fonte: Diário de Pernambuco

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