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Editorial: Os avanços nos 8 anos da Lei Seca

O trânsito ainda é um dos maiores causadores de mortes no Brasil, mas há motivos para celebrar os oito anos de implantação da lei seca no país. A lei 11.705/2008 estabeleceu que os motoristas flagrados sob efeitos do álcool sofrerão punições, que vão desde a perda do documento de habilitação até a prisão por um ano. Estima-se que mais de 150 mil condutores perderam a carteira por dirigirem embriagados desde que as penalidades mais severas começaram a ser aplicadas. Mas o que ocorreu de mais positivo dos últimos anos foi a redução do número de acidentes e de mortes nas estradas e nas pistas brasileiros.

A lei seca virou instrumento decisivo para combater a perigosíssima combinação de álcool com direção. Houve resistências, mas aos poucos, elas foram vencidas pela importância e pela seriedade da legislação, que já foi exportada para outros países.

Mas a lei seca sozinha não é capaz de mudar um quadro de décadas de falta de educação e de impunidade. É preciso, ano após ano, intensificar as ações para aplicá-la em sua plenitude. O aumento do número de blitz e o investimento em equipamentos e em pessoal das rodoviárias e militares, além do fortalecimento dos órgãos de trânsito, precisam estar constantemente na pauta do governo brasileiro.

Há também a necessidade de mais recursos para a educação no trânsito e para conscientização dos motoristas, principalmente os mais jovens, que descobriram em modernos aplicativos para smartphones formas de burlar as blitzen. As escolas também precisam se engajar mais nessa luta, ensinando as futuras gerações de condutores sobre a importância de um trânsito organizado, civilizado e legal.

Em outra frente, está a agilização dos processos na Justiça contra os motoristas flagrados sob efeito de álcool. Medidas administrativas como a cassação da carteira estão sob responsabilidade das autoridades de trânsito e ocorrem com alguma celeridade. Mas é necessário que os juízes de todo o Brasil apliquem a legislação com maior rapidez, afastando qualquer sensação de impunidade.

 


Fonte: Diário de Pernambuco

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