José Paulo Cavalcanti Filho: Faróis, pobres de nós

Por José Paulo Cavalcanti Filho
Jurista e membro da Academia Pernambucana de Letras

Segunda-feira, dói até hoje (vai durar para sempre), fomos dar adeus ao queridíssimo amigo Romeu Batista. Saudades dele, tantas. No Morada da Paz, em Paulista. Ao tomar a Avenida Boa Viagem (corre sério risco de mudar nome, qualquer dia, para o de algum político morto – como a antiga Avenida Beira Mar, em Piedade), liguei o farol. Por tratar-se de uma rodovia. Estadual, é verdade; mas, ainda assim, rodovia. Na Antônio de Goes, desliguei. Por não ser mais necessário. Ao passar no Aprendizes Marinheiros, outra estadual, liguei de novo. Ao tomar à esquerda, desliguei. Para ligar no Complexo de Salgadinho, mais uma estadual. Na volta, por preguiça, liguei assim que entrei no carro. E esqueci dos faróis. Só para, de noite, atender ao porteiro do edifício. E ter que descer, que os esqueci acesos.

Vejo o mundo comparando nossas experiências com a dos outros países.  Compreendendo que, quando todos têm um mesmo padrão, melhor copiar que inventar. Só que temos, no Brasil de hoje, uma compulsão por ser diferentes. Como se fossemos o primeiro país do mundo. Ruim é que isso não quer dizer que seremos melhores. Quase sempre é o contrário. Assim se deu, por exemplo, no caso das tomadas elétricas que inventamos. Sem similar em nenhum outro lugar do planeta. Quando trazemos algum equipamento de fora, temos que usar adaptadores. Sem contar que, lá fora, não podemos usar os nossos. Agora, são os benditos faróis acesos, durante o dia, nas rodovias – Lei 13.290/2016. Federais ou estaduais, não faz diferença.

“Especialistas”, nas emissoras de rádio, informam haver estudos que comprovariam sua eficiência. Duvido, senhores. Perdão, mas duvido. Até admito que, nas regiões mais frias, onde o sol quase nunca aparece, possa mesmo haver alguma utilidade. Mas não em espaços iluminados como o Nordeste. João Cabral de Melo Neto disse que só em Taormina (Itália) viu luminosidade igual. Não foi publicado um único desses estudos. Nem mesmo uma simples estatística. Nada. E querem fazer crer que, sob essa luz em demasia, faróis acesos vão impedir algum acidente? Só mesmo rindo, senhores.

Informam também, os “especialistas”, que legislações similares existem já em França e Portugal. É intrigante. Ano passado rodei pelo interior da França e não vi um único farol aceso. E, mês passado, fui até Santiago de Compostela. Fazer um pedaço do Camino. Espanha e Portugal, pois, também sem faróis. Até que mostrem as ditas leis, escusas, senhores “especialistas”, novamente não acredito.

Em fins de 1990, a Lei 8.137 definiu “crimes contra a ordem tributária”. No seu art. 1º está que é punível, com pena de reclusão em até 5 anos, “prestar declarações falsas às autoridades fazendárias”. Quem deixar de declarar 50 reais ao IR, na letra fria dessa lei, pode acabar na cadeia. Mas ninguém jamais foi incomodado por erros assim. Porque a Receita Federal age com bom senso. Reservando processos para sonegadores e afins.

O bom senso que sobra à Receita Federal, aplicado no caso dos faróis, recomendaria que a regra não valesse. Ou valesse apenas fora dos perímetros urbanos. Pelo menos isso. Mas seria um exagero pedir bom senso a uma burocracia que só pensa em arrecadar (e fazer greves por aumento de salários). Tanto que só nos 3 primeiros dias reconheceram, orgulhosos, terem sido lavradas 14.900 multas nas federais; e no Recife, em um dia, 300. Aqui está, no fundo, razão bem mais plausível para essa lei. Engordar os cofres da PRF e dos DETRANs. É o fim.


Fonte: Diário de Pernambuco

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