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Messi vai recorrer de condenação por fraude fiscal na Espanha

O atacante Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio, vão recorrer da decisão que os condenou na última quarta-feira (6) a 21 meses de prisão cada um por uma fraude fiscal de 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) na Espanha.

O anúncio foi feito pelos advogados da família, Enrique Bacigalupo e Javier Sánchez Vera, que dizem que a sentença imposta por um tribunal de Barcelona “não é correta”. Eles também enxergam “boas perspectivas” de a Suprema Corte absolver os dois.

Apesar da condenação, o jogador e o pai dificilmente seriam levados para a prisão porque na Espanha as penas inferiores a dois anos não são aplicadas quando não existem antecedentes judiciais.

Durante o processo, Messi afirmou que não sabia das operações financeiras confiadas por seu pai a um escritório de direito especializado na gestão de direitos de imagem dos jogadores e que pagou 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) em juízo para quitar o débito com o fisco espanhol.

O Ministério Público havia pedido a absolvição do atacante por considerar que sua participação foi “puramente formal” e que ele se limitava a seguir as indicações de Horacio, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.

Por sua vez, a Advocacia do Estado, que representa a Agência Tributária do país, solicitou 22 meses e 15 dias de prisão para cada um. Durante o julgamento, o pai assumiu toda a responsabilidade pelo caso.

Segundo a acusação, o mecanismo de fraude consistia em “simular” a cessão dos direitos de imagem do jogador a “empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais”, como Belize. Os contratos eram firmados entre essas sociedades e companhias também domiciliadas no exterior, como no Reino Unido e na Suíça, para evitar que o dinheiro passasse pela Espanha.

Assim, as empresas interessadas em explorar a imagem de Messi eram obrigadas a contratá-lo por meio de firmas baseadas em outros países.

A sentença da Suprema Corte da Espanha sobre o recurso deve sair dentro de um ano.


Fonte: Folha.com.br

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