Últimas

Militar inativo vai poder reforçar segurança na Olimpíada de forma voluntária

A um mês do início dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, o governo interino de Michel Temer editou a Medida Provisória 737 para permitir que militares inativos atuem de forma voluntária no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública. 

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), as atividades de cooperação federativa desempenhadas por militares e servidores civis dos entes federados que celebrarem convênio com a União poderão ser exercidas “excepcionalmente” e “em caráter voluntário” por militares dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.

A MP ainda estabelece que os militares voluntários que atuarem nessas condições terão direito ao recebimento de diária e aqueles que, eventualmente, forem vitimados durante as atividades farão jus, no caso de invalidez incapacitante para o trabalho, à indenização no valor de R$ 100 mil, e seus dependentes, ao mesmo valor, no caso de morte.


Fonte: Diário de Pernambuco

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook