Moacir Veloso: O estupro contemporâneo

Por Moacir Veloso

Advogado

Em uma determinada noite na década de 80, Silvia Cristina, uma bela e formosa jovem de 20 anos, vinha caminhando numa das ruas mal iluminadas do Recife, em direção ao uma parada de ônibus. Esperava chegar em casa antes das 22 horas, onde seus pais a aguardavam como de costume. Durante o dia, Silvia trabalhava numa loja de confecções e a noite fazia faculdade. Era o final de mais uma jornada da sua luta pela realização de um  grande sonho: gradua-se em pedagogia. 

De repente, um automóvel parou ao seu lado, e o homem que o dirigia, baixou o vidro e perguntou-lhe “Sabe o nome dessa rua?”. Antes que ela respondesse, o homem desceu no carro, apontou-lhe um revólver na cabeça, segurou-a pelos cabelos da nuca, abriu a porta do passageiro e ordenou-lhe “Entre aí senão te mato aqui mesmo e não olhe para mim”. Ela obedeceu e poucos minutos depois, viu-se forçada a fazer sexo oral dentro do carro, sempre sob a mira da arma de seu algoz. Consumada a violência sexual, Silvia foi abandonada à própria sorte, no mesmo lugar onde foi sequestrada. 

Esse hediondo crime, do qual Silvia foi vítima, é nosso velho e conhecido estupro, descrito no art. 213 do Código Penal e punido com pena que varia de 6 a 10 anos de prisão. Agora vamos ao que interessa: o que acontecerá com a vítima e seu ofensor? Silvia, terá que conviver e superar durante toda sua vida,  o trauma de ter sido violentada, que, embora varie de pessoa para pessoa, em nenhuma hipótese deixará de ser um marca indelével, uma abjeta lembrança de um momento de terror que maculou a sua psiqué, e ficará confinado nos escaninhos da sua consciência. 

Como não sabe quem foi o seu agressor, caso procure a polícia, as probabilidades dele vir a ser identificado são remotas. O criminoso, caso seja processado e condenado, sua pena, digamos, chegará no máximo a 8 anos de reclusão. Desses 8 anos, essa subespécie humana vai cumprir provavelmente pouco mais de um terço da reprimenda. Sofrerá uma mutação semântica: de suspeito passará para reeducando, apelido eufemístico daqueles que passam a integrar a população carcerária do nosso sistema penitenciário. Como é cediço, este não reeduca ninguém, salvo raríssimas exceções. Na unidade prisional, ser-lhe-á conferida uma ocupação qualquer, denominada concessão, que dar-lhe-á o direito de reduzir o seu período de confinamento, na proporção de 3 dias para cada 1 que efetivamente laborar. 

É a Lei do Progresso escamoteada. Enfim, a nossa legislação penal permite que o quantum da pena irrogada sofra sucessivas reduções através do instituto da progressão do regime, até soltá-lo para que, provavelmente, volte a atacar mulheres indefesas. Como humanistas que somos, nós advogados sabemos que o problema penitenciário do Brasil é insolúvel, apesar dos esforços das autoridades. Vivemos numa selva, seja urbana ou rural, onde existem à espreita simulacros humanos, aberrações monstruosas que podem nos atacar em qualquer esquina. São os latrocidas, estupradores, pedófilos e criminosos de todo gênero, dos quais temos más notícias veiculadas diuturnamente pela mídia. Concluindo, sinto muito dizer que  perdi a esperança nas instituições.


Fonte: Diário de Pernambuco

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook