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Quase 1,6 mil ocupantes de cargos públicos tiveram contas rejeitadas pelo TCE

A pouco menos de um mês e meio para o início oficial do período eleitoral, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou, ontem, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE)  e ao Ministério Público Federal (MPF)uma lista com quase 1,6 mil nomes de ocupantes de cargos públicos que tiveram suas contas rejeitadas nos último oito anos. São prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, gestores de fundos municipais, entre outros.. O documento serve como base para que eles sejam considerados inelegíveis para o pleito de outubro.

No entanto, a presença na lista não significa necessariamente que os gestores não poderão se candidatar neste ano. Conforme explicou o procurador regional eleitoral do MPF, Antônio Carlos Campelo, todos os processos serão analisados pelo TRE e pelo MPF. “No caso das contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará a inegibilidade se ficar demonstrado ato doloso de improbidade administrativa. Essa análise vai caber ao promotor de justiça e ao promotor eleitoral na primeira instância”.

Até os casos serem completamente julgados pelo TRE e MPF, os gestores públicos poderão se candidatar normalmente. Caso sejam eleitos, também poderão assumir o cargo sem nenhum problema. “Nós acabamos de julgar um processo de 2012. Neste ano, além dos juízes da propaganda, registro e prestações de contas, colocamos dois magistrados para auxiliá-los. Além disso, aumentamos o número de servidores para ver se conseguimos julgar algumas das contas ainda neste ano”, esclareceu o presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Silva.

Na avaliação do corregedor do TCE, Dirceu Rodolfo, o que chama a atenção é a quantidade de nomes. Ao todo, 1.598 pessoas foram listadas. “Alguns desses gestores estão aqui nessa lista por vários motivos. Tem alguns com oito, nove processos, ou até mais que isso”, frisou, destacando que a listagem será atualizada continuamente. “Vamos aprimorar a lista, porque tem recursos no tribunal sendo julgados, e as Câmaras Municipais estão julgando os pareceres prévios (das contas dos prefeitos). O tempo todo o tribunal estará retroalimentando o MPF e o TRE”, assegurou. A lista definitiva com os nomes que estarão inelegíveis pelos próximo oito anos deve ser divulgada em 15 de agosto. (colaborou Mariah Villanova).


Fonte: Diário de Pernambuco

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