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TRF nega mais dois habeas corpus em caso da Operação Turbulência

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta terça-feira, por maioria, os pedidos de habeas corpus dos empresários Eduardo Freire Bezerra Leite e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, que foram presos pela Operação Turbulência, sob acusação de participarem de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo informações da assessoria do Tribunal, a prisão de ambos foi decretada pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Pernambuco em 21 de junho, baseada na necessidade de resguardo de elementos de provas úteis ao processamento da ação penal, além de apontar a razoabilidade de autoria dos acusados.

A sessão do julgamento começou às 13h, terminando por volta das 18h desta terça-feira. Ambos os empresários são considerados como cabeças do esquema investigado pela Turbulência.

“[Os acusados têm] aparente vinculação com empresas fantasmas que realizaram operações financeiras tidas como criminosas”, afirma texto do relator do caso, o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho. O desembargador também cita “remessa de valores pelas empresas em que tem participação direta ou indireta a outras empresas notoriamente envolvidas na teia criminosa que se pretende desmontar na investigação policial”.

Os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro são puníveis, respectivamente, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, podendo ser aumentadade um sexto a dois terços, e pena de reclusão de 3 a dez anos, podendo ser aumentada de um a dois terços.

Entenda o caso
A Polícia Federal realizou investigação a partir de Relatórios de Inteligência Financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que informaram movimentações financeiras atípicas nas contas das empresas Geovane Pescados Eireli e Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem Ltda., no ano de 2014. A empresa Geovane Pescados Eireli esteve envolvida na aquisição da aeronave CESSNA Citation, prefixo PR-AFA, a qual vitimou fatalmente o então candidato à Presidência da República e ex-governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos.

As informações que levaram à decretação das prisões de Arthur Lapa Rosal, Apolo Vieira, Eduardo Leite, João Carlos Lyra e Paulo Morato, ocorridas no dia 21 de junho, foram colhidas nas investigações da Operação Turbulência e em delações premiadas dos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, durante o curso da Operação Lava Jato.

A aeronave CESSNA Citation teria sido adquirida por João Carlos Lyra e Eduardo Leite, conhecido por Eduardo Ventola, figurando como avalista Apolo Santana Vieira. O CESSNA foi arrendado para a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda.

Eduardo Leite seria não apenas beneficiário de diversas transações financeiras provenientes das contas das pessoas físicas e jurídicas sob apuração, mas também possui vínculos diretos com algumas delas, verificados na identidade de endereço entre suas empresas e várias das empresas investigadas.

João Carlos Lyra seria um dos principais expoentes da suposta organização criminosa investigada, controlando as contas das pessoas físicas e jurídicas também alvo de investigações, sendo, inclusive, contraparte em diversas operações financeiras suspeitas.

Declarado foragido pela Operação Turbulência, o empresário Paulo Morato foi encontrado morto em motel de Olinda no dia 22 de junho.

A Polícia Federal cogitou a possibilidade de incluir o nome do empresário Paulo César na lista dos procurados da Interpol. Segundo a PF, ele era suspeito de integrar “uma organização criminosa” que teria desviado R$ 600 milhões, envolvendo pelo menos 18 empresas que seriam de fachada e tinham abastecido campanhas políticas de Pernambuco e do Nordeste.


Fonte: Diário de Pernambuco

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