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TSE estipula em R$ 4,5 milhões o teto para eleição de prefeito em Maceió

Para o cargo de vereador, o valor máximo projetado pela Justiça Eleitoral é de R$ 220 mil

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, divulgou os valores que os candidatos a prefeito e vereadores poderão gastar durante as campanhas eleitorais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. De acordo com a norma, no primeiro turno para prefeito, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. 

Conforme resolução do presidente do TSE, em Maceió os candidatos  podem gastar até R$ 4,5 milhões durante a campanha eleitoral. Já os candidatos que desejam obter uma cadeira na Câmara Municipal da capital devem gastar, no máximo, R$ 220 mil. Gilmar Mendes ressaltou a necessidade de os coordenadores dos comitês ficarem atentos às prestações de conta, bem como as modificações que a minirreforma eleitoral provou na Legislação Eleitoral. 

Ainda conforme o TSE, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê ainda que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro. Em Maceió, os candidatos poderão gastar no máximo R$ 1,3 milhão. 

No interior

Os dados divulgados mostram que a segunda cidade alagoana mais cara para se eleger é São Miguel dos Campos, onde os candidatos podem gastar R$ 2,3 milhões para o cargo de prefeito. Em terceiro, figura a eleição de prefeito na cidade de Arapiraca, onde teto é de R$ R$ 1,9 milhão. Já para vereador na capital do Agreste, os candidatos a vereança podem utilizar até R$ 83 mil. 

Com as mudanças na minirreforma e o fim das doações empresariais, juristas eleitorais, autoridades e cientistas políticos demostram preocupação com a possibilidade de o caixa dois ser ''o caminho mais utilizado nas eleições deste ano". "O Brasil vai inaugurar um modelo que já é bastante utilizado em outros países, a exemplo dos EUA. Será necessário criar na população esse sentimento de ajudar aquele partido ou candidato em que o povo acredita", expressou o cientista político Ranulfo Paranhos.

 

Por Jonathas Maresia

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