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Candidatos à Prefeitura do Recife se adaptam às novas regras eleitorais

Além do desafio de vencer os adversários na disputa pela Prefeitura do Recife, os candidatos terão que lidar neste ano com um novo modelo de campanha eleitoral. As alterações nas regras da eleição municipal trouxeram novidades como a proibição do financiamento por pessoas jurídicas, redução no tempo da campanha e mudanças no guia de rádio e televisão. As modificações estão previstas na Reforma Eleitoral 2015, aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diante desse novo cenário, a eleição vai exigir dos candidatos mais criatividade na hora de escolher caminhos para chegar ao eleitor. As redes sociais ganharão mais força com a utilização do Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, que são vistos como mecanismos que irão ajudar aos concorrentes enfrentar essa realidade.

“Sempre fiz campanhas baratas e criativas. Acho que vai ser mais difícil para quem estava acostumado a fazer campanhas milionárias”, alfinetou o deputado federal Daniel Coelho, candidato do PSDB a prefeito do Recife. Ele acredita que as mudanças vão favorecer o debate das ideias e não o poder econômico. “Isso é uma vantagem porque coloca os candidatos em um mesmo patamar”, ressaltou ao falar do fim das doações por pessoas jurídicas.

Para o candidato do PV, Carlos Augusto, uma campanha mais curta em termos de tempo e de dinheiro vai exigir outras formas de abordagens. “Teremos que focar basicamente na rua e na internet, principalmente nós que não estamos contando com o guia”, ponderou. “Mas estou tranquilo. Vou para a disputa com o ônus de ser desconhecido, mas com o bônus de ser o novo”, disse.

Já para a candidata do DEM, Priscila Krause, os 45 dias de campanha serão os intensos na vida dela. “O que era pesado vai ficar mais ainda”, analisou. A democrata vê nas redes sociais o caminho para chegar ao eleitor. Na eleição de 2012, ela fez toda a campanha usando a internet. Mas questionada de que este ano a fiscalização será mais rígida com a propaganda virtual, afirmou que as  regras são conhecidas e não haverá problema. “A fiscalização vai existir para internet e nas ruas”, argumentou.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, avalia que todos terão que se adequar às novas regras e buscar formas criativas de comunicação na rua. “Vamos contar com a nossa militância e com os integrantes dos segmentos do partido. Além disso, buscaremos outras saídas, a exemplo das redes socais. Tem gente cuidando disso e iremos inovar nessa eleição podendo, inclusive, reeditar o porta a porta”, avisou o socialista sobre a campanha de reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O ex-prefeito João Paulo (PT), que tenta retornar à prefeitura, afirmou que as mudanças são muito positivas. “É uma campanha que vai favorecer quem tem experiências de êxito (enfatizou a palavra) na cidade. A população vai apostar em quem tem trabalho na cidade”, definiu. Sobre as alterações no guia eleitoral, o petista disse que tal mudança dará aos candidatos a oportunidade de aparecer mais. “Isso vai evitar que as pessoas se escondam por trás dos apoios”, observou.

O professor de Ciência Política da Faculdade Guararapes, Isaac Luna, fez uma observação sobre o uso das redes sociais como alternativa para chegar mais próximo do eleitorado. Segundo ele, nas campanhas anteriores não havia uma fiscalização específica para a propaganda virtual. “Hoje, as campanhas têm equipes para defender os candidatos nas redes e equipes para fiscalizar a vida dos demais. Além disso, o Ministério Público e os tribunais eleitorais estaduais também irão observar quem fizer uso indevido desse mecanismo”, alertou Isaac.

Alterações no jogo eleitoral

Início da campanha eleitoral
A partir de 16 de agosto de 2016

O que pode ou não fazer

Comício

Pode
A partir do dia 16 de agosto até 48 horas antes do dia das eleições (29 de setembro), das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que este permaneça parado durante o evento, servindo como mero suporte para sua sonorização.

Não pode
Realização de show ou de evento assemelhado e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação. Os candidatos profissionais da classe artística poderão realizar as atividades normais de sua profissão durante o período eleitoral, exceto para promover sua candidatura, ainda que de forma dissimulada.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Não pode
A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização durante a campanha eleitoral. Essa vedação também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor

Alto-falantes e amplificadores de som

Pode
A partir do dia 16 de agosto até a véspera da eleição, entre 8h e 22h (exceto o comício de encerramento de campanha), desde que observadas as limitações descritas abaixo

Não pode
A menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; das sedes dos Tribunais Judiciais; dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; bem como das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento

Adesivos em veículos

Pode
É permitido colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, até a dimensão máxima de 50 cm x 40 cm

Não pode
Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. Os adesivos também deverão conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem

Caminhada, passeata e carreata

Pode
A partir do dia 16 de agosto até as 22h do dia que antecede as eleições. Também são permitidos a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. No dia das eleições: é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos

Não pode
A utilização dos microfones do evento para transformar o ato em comício. Além disso, as vedações sobre distância mínima de órgãos públicos são as mesmas para alto-falantes e amplificadores de som.

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais

Pode
Ao longo das vias públicas, desde que móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos

Não pode
Ocorrer a afixação de tais propagandas em local público e ali permanecer durante todo o período da campanha. Devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h

Folhetos, volantes, adesivos e outros impressos (santinhos)

Pode
Até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Os adesivos devem ter a dimensão máxima de 50 cm x 40 cm

Não pode
Apenas com a estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. No dia das eleições é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Telemarketing

Não pode
É vedada a propaganda via telemarketing em qualquer horário

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG)


Fonte: Diário de Pernambuco

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