Julgamento do processo de impeachment de Dilma continua neste sábado

O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, continua neste sábado com o depoimento de mais duas testemunhas da defesa: o ex-ministro da Fazenda Nélson Barbosa e o advogado Ricardo Lodi. A previsão é que a sessão se inicie às 10h, mas sem interrupção para o almoço. No domingo, haverá uma pausa no processo, com a retomada dos trabalhos na manhã de segunda-feira.

Ontem, três depoimentos solicitados pela defesa foram tomados: o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, o advogado e ex-desembargador Geraldo Prado e o advogado Luiz Cláudio Costa. A defesa abriu mão de ouvir a ex-secretária do Tesouro Nacional Esther Dweck.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) perguntou a Belluzzo se o ajuste fiscal trouxe mais prejuízos à economia. O economista destacou que a política fiscal trouxe prejuízos à economia e, por isso, houve aprofundamento da recessão. “Se formos olhar a política fiscal executada, levou a uma contração brutal da receita, como era esperado em 2014”, disse. “Fizeram ajustes fiscais. O deficit aumentou. Foi para tentar reanimá-la [a economia].” Ele afirmou que, ao contrário do que se diz, Dilma fez um ajuste fiscal duro no início de 2015.

A testemunha Geraldo Prado afirmou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade fiscal. Para ele, não há infrações porque o Congresso chancelou as decisões da presidente afastada. “Sou professor de direito, e a punição que se quer imputar é gravíssima”, afirmou o jurista. “No âmbito do direito punitivo, a definição da ilegalidade tem quer ser anterior a sua prática.”

Ricardo Lewandowski rejeitou perguntas da advogada Janaína Pascoal sobre a posição de Geraldo Prado a respeito das opiniões do depoente, como se ele considera a Venezuela uma democracia e se faz parte de determinada corrente do direito penal.

Especialista no setor de educação, o advogado Luiz Cláudio Costa começou a depor por volta das 21h20. Ele disse que os decretados de crédito suplementar editados sem autorização do Congresso não causaram aumento de gastos para o Ministério da Educação.

Políticas

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) deixou de fazer perguntas e afirmou que o dia foi marcado por uma aula de economia com Beluzzo, uma de direito penal com Prado e outra de educação com Costa. No entanto, disse que houve também propaganda de políticas reconhecidamente bem-sucedidas por Dilma e pelo PT, como o Bolsa Família. No entanto, o tucano afirmou que o que era preciso fazer era a defesa contra uma acusação de crime de responsabilidade.

Em questão de ordem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) informou a Lewandowski que os parlamentares pró-impeachment abriram mão de seus questionamentos às testemunhas para acelerar o processo. Tomaram a mesma atitude os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

 


Fonte: Diário de Pernambuco

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