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MPT de Alagoas vê fraude trabalhista milionária em usina de Murici

Segundo o órgão, filhos dos sócios se passaram por empregados comuns. Eles receberam créditos trabalhistas em benefício próprio.

 

O Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL) constatou uma fraude de mais de R$ 4 milhões por reclamações trabalhistas de supostos empregados da usina São Simeão, localizada na cidade de Murici, em Alagoas. Segundo o MPT, dois filhos dos sócios da usina se passaram por empregados comuns para obter créditos trabalhistas em benefício próprio.

De acordo com o ministério, Jovino Lopes de Omena Filho e Dagoberto Uchôa Lopes de Omena Filho, o órgão recebeu reclamações trabalhistas de dois funcionários pedindo o pagamento de horas extras, verbas rescisórias, férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios, com a alegação de que trabalharam por 24 anos na usina, no cargo de assessor de direção.

Depois de investigações, o Ministério do Trabalho descobriu que eles são filhos dos proprietários da empresa. Essa condição faz com que também estejam na condição de sócios.

Segundo o MPT, a Justiça chegou a acatar o pedido dos supostos empregados e decidiu que a usina teria que pagar cerca de R$ 4 milhões a um deles e aproximadamente R$ 560 mil ao outro.

A usina não apresentou nenhum recurso contra a decisão favorável, e um dos supostos empregados teve diversos aumentos salariais, mesmo após ser desligado da empresa o que, de acordo com o Ministério, mostra que a usina teve participação na fraude trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho informou que busca em caráter definitivo a desconstituição da sentença favorável e pede a justiça que seja dada uma nova sentença julgando improcedentes os pedidos feitos pelos supostos empregados, além de aguardar que o patrimônio restante da usina seja utilizado para garantir pagamentos aos verdadeiros credores trabalhistas.

Segundo o órgão trabalhista, a Justiça determinou que está suspensa qualquer homologação de acordo judicial, até o julgamento final da ação rescisória.

 

G1

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