O resgate da "advogada dos mil casos"

Uma cena cruel da ditadura militar (1964-1985) em Pernambuco fez surgir uma das maiores defensoras dos direitos humanos no estado: a advogada Mércia Albuquerque (1934-2003). Ao ver o ex-deputado Gregório Bezerra ser arrastado por agentes da repressão com uma corda no pescoço e torturado pelas ruas do bairro de Casa Forte, na Zona Norte do Recife, pouco depois do golpe de 1964, sua carreira jurídica tomou um novo rumo. Aos 30 anos, Mércia optou em se dedicar, exclusivamente, a causas de presos políticos, ganhando inclusive o status de “advogada dos mil casos”. Sua história, ainda relegada ao anonimato dos bastidores, foi redescoberta em um trabalho recente de mestrado em história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de autoria de Tasso Araújo de Brito.

Além de cliente, a partir de 1966, Gregório tornou-se amigo, mas outros presos entraram em sua lista, como o atual vice-prefeito do Recife Luciano Siqueira (PCdoB). Em seus arquivos, que foram doados à ONG DHNET, de Natal, no Rio Grande do Norte, é possível ver fotografias ao lado de Gregório, os dois sorrindo dentro de uma prisão. Os dois parecem admirar-se mutualmente. “Mércia o defendeu, mas ele foi condenado a 19 anos. Em uma carta, ele chega a brincar com ela, pois acreditava que iria ser condenado a pena máxima de 20 anos”, conta Tasso, que é professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A brincadeira pode demonstrar bom humor e intimidade, mas o caso de Gregório não era um dos mais fáceis.

O militante de esquerda era monitorado desde a Era Vargas, na década de 1930, e, em Pernambuco, era ligado ao movimento camponês. Ainda pesava sobre ele a acusação de incendiar um quartel na Paraíba. Estar vivo já era um milagre. Não há registros de filiação de Mércia a qualquer partido de esquerda, mas em seu prontuário do Departamento de Ordem Política e Social de Pernambuco (Dops-PE) consta a informação que a advogada era membro da Sociedade de Amigos da União Soviética. “Era comum ameaçarem a vida de seu filho (Arandi). Ela chegou a ser presa (pode ser considerado sequestro) cerca de 12 vezes, mas sem acusação formal, ou seja, sem deixar registros. Pura força de um estado ditatorial”, diz Tasso, ao afirmar que o irmão da advogada, chamado Sandino, também foi preso e no interrogatório o nome de Mércia era o assunto principal.

Apesar da estreita ligação com Pernambuco, Mércia nasceu em Alagoas, em 23 de dezembro de 1934. Mudou-se ainda adolescente para o Recife, onde veio morar com os tios. Casou-se com o primo Otávio Albuquerque, com quem namorava desde os 17 anos.

A pesquisa de Tasso, intitulada A toga e a espada: Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra na Justiça Militar (1964-1969), nasceu justamente de uma observação: no seu acervo, apenas o caso do pernambucano Gregório estava minimamente organizado, página por página. Antes de morrer, em 29 de janeiro de 2003, Mércia recebeu o título de cidadã de Natal e do Rio Grande do Norte. O afeto dos pernambucanos não foi retribuído na mesma medida.

O milagre dos pães

Adentro os corredores da história, regressando à ditadura militar instaurada em 1964; paro em 1968 (não me recordo o mês). Lembro-me apenas que João Olímpio acabara de ser eleito presidente do Diretório Acadêmico do curso clássico do Ginásio Pernambucano.

A cidade do Recife estava fedendo a medo. Medo da violência dos golpistas, medo da morte, medo político. Naquele dia a sanha dos policiais tinha um alvo: os alunos de esquerda do Ginásio Pernambucano, grande risco corria o estudante Paulo Pontes da Silva.

Um telefone anônimo avisara-me de que a Polícia Civil iria prendê-lo. Tratava-se de um líder estudantil, valente e sobretudo consciente do papel que a história lhe reservara.

Eu sabia que Paulo Pontes estava no Ginásio Pernambucano; não me era possível ir avisá-lo. Recorri a um amigo, famoso professor de português, que se comprometeu a ir ao Ginásio avisar o que aguardava o jovem idealista. Prometi ao querido mensageiro jamais revelar o seu nome; direi apenas um dos maiores professores de português do Recife.

Ao chegar ao Ginásio, o velho mestre percebeu que os estudantes já estavam cientes das intenções dos agentes do Dops, alertando-os de que tivessem prudência e de que o Ginásio já estava cercado pela policia; e retirou-se.

João Olímpio, que acabara de assumir o Diretório, não fechava com as esquerdas sem a opressão do medo, convenceu o pai – o então deputado estadual João Olímpio – a retirar o colega – seu opositor – da enrascada.

Paulo deitou-se no piso da parte traseira do automóvel do deputado, e tanto o assento do carro quanto Paulo foram cobertos de pães. O deputado dirigiu o veiculo com tranquilidade; Paulo escapou com segurança, para continuar perseguindo o ideal em que acreditava.

0 pão repetia o milagre bíblico: ontem, multiplicou-se para mitigar a fome dos seguidores de Cristo – “Eu sou o pão da vida” (Jesus; São João – cap. 6, v. 35).

“Jesus tomou o pão na última ceia, abençoando-o o partiu e deu aos discípulos:

“Tomai e comei; isto é o meu corpo” (Mateus, cap. 26-26).

E em 1968, naquele momento histórico, incorporou-se ao jovem arauto da liberdade para conservar-lhe a vida.

[texto do livro incompleto e inédito Justiça em pauta]

Relação de confiança com comunistas

O vice-prefeito Luciano Siqueira conheceu Mércia Albuquerque ainda na década de 1960, no Movimento de Cultura Popular (MCP). Na época, ele foi levado como voluntário por seu tio, o professor Paulo Rosas. A relação de proximidade aconteceu em 1974, quando foi preso ao lado de outras lideranças do PCdoB, como João Bosco Rolemberg Côrtes, a esposa dele Ana Maria Côrtes, e Lucy Siqueira, mulher de Luciano. Os quatro foram clientes de Mércia. “Ela não media esforços, ela agia estritamente como advogada, talvez levada por um sentimento humanitário muito grande”, comenta. Mesmo reconhecendo as qualidades da advogada, Luciano e membros do partido divergiram em uma defesa.

“Em umas das audiências da Auditoria Militar, fizemos uma carta aberta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denunciando as torturas que sofremos. Como o presidente do Tribunal Militar negou-se a fazer constar nos autos o nosso depoimento pelas denúncias, negamos a assinar nossos depoimentos”. Mércia era contra e achava que os clientes seriam prejudicados com o gesto. “Nós dissemos que pouco importava se nós seríamos condenados ou não. Mas importava muito as denúncias das torturas, que esse era um gesto político e não jurídico”, lembra. Os comunistas mantiveram o gesto e Luciano foi um dos poucos que escaparam da condenação por falta de provas.

O comunista ainda lembra de um gesto de apoio que fez a Mércia, quando se ventilava a relação da advogada com agentes da repressão. “Sabedor desse fato, eu redigi uma carta para ela expressando minha total confiança como advogada, como lutadora”, relata o vice-prefeito. Tasso argumenta, no entanto, que a advogada chegou a mencionar esse fato em suas memórias. “Mércia relatou que tinha amigos e parentes que eram policiais. Eles a tratavam bem durante suas prisões, chegando até mesmo lhe oferecer lanches. Esse tipo de relação fez algumas pessoas terem desconfiança sobre ela”.


Fonte: Diário de Pernambuco

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