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Opinião: A crise ética por que passa o Brasil gera esperança ou desencanto no futuro da política?

Tadeu Alencar
Deputado federal (PSB/PE)

 

Faz dois anos que o Brasil vive uma sucessão de escândalos que foram sendo revelados, afirmando a força das suas instituições: a Polícia Federal, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia Geral da União, a Receita Federal, e, em especial, o Poder Judiciário. O funcionamento livre destas – dissociado de injunções políticas – é um clamor republicano e garantia da maturidade da nossa Democracia. Um sinal de que o império das leis vigora para todos, para qualquer um do povo e para os poderosos. Essa é a grande novidade haurida nos ventos que ora sopram sobre o país, acostumado a uma cínica complacência coletiva, em ver as prisões abarrotadas de pobres, pretos, pardos e párias de todo gênero, enquanto parcela da elite, com o seu salvo-conduto perpétuo, debocha da isonomia constitucional. Com o sino dos novos tempos dobrando em homenagem ao país que renascerá das cinzas após a grande fogueira, tal parcela já não se sente tão criminosamente segura. Desta forma, por força de uma vitalidade inusitada das instituições, alimentada pela vigilância social que explodiu sem peias em junho de 2013, pela imprensa livre de pecaminosas conveniências, as investigações – numa benfazeja atuação integrada – têm conduzido ao fim a que se destinam: à condenação rigorosa dos responsáveis, com a consequente devolução do dinheiro público desviado. Além dessa atuação integrada no plano interno, vê-se uma competente cooperação internacional, objeto de tratados de que é o Brasil signatário. Passa-se, assim, a ter uma noção, em tempo real, divulgada para milhões de pessoas, de que ninguém está imune ao alcance da lei, tal como tantas vezes se viu, na tradição brasileira, quando os cortesãos obstruíam investigações ou a conclusão de processos penais, relegados a suspeitoso ritmo, incompatível com a duração razoável do processo, ou com o proto-princípio da moralidade pública, preconizados na Carta Política. “Mutatis mutandis”, acabou a carteirada. É princípio democrático basilar a igualdade de todos perante a lei, ainda mais de quem exerce pública função, que há de ser exemplar na observância das leis e no seu fiel cumprimento. Os escândalos de corrupção e os desvios de dinheiro público não foram poucos, nem pontuais, mostrando-se, como no caso da Petrobras, sistêmicos e endêmicos. Eduardo Cunha é só um dos que macularam de forma solerte a confiança popular e o dever de probidade. As denúncias atingem centenas de políticos, a maioria dos partidos, boa parte do alto empresariado brasileiro e milhares de pessoas envolvidas com a corrupção mais despudorada, a tunga como regra, como jamais se pensou existir, movimentando somas astronômicas, essenciais às políticas públicas. Não é excessivo relembrar, sempre amparado na Constituição da República, no princípio da presuntiva inocência, que parte das investigações não resistirá à inocência de alguns, injustamente lançados às labaredas cruéis das condenações antecipadas. Não obstante, corrigir os eventuais excessos não deve oferecer guarida aos que querem, por motivações inconfessáveis, deter essa marcha sem volta. Assim, poder-se-ia cogitar de que, com tamanha iniquidade revelada às escâncaras, jogando luz sobre um sistema político em decomposição, se há futuro ou esperança na política. Ora, ora, claro que há esperança no futuro da política. Afinal, foi ela que legou ao país a construção de instituições livres, o Ministério Público e o Poder Judiciário independentes, o agente público investido por concurso, fiel mandatário dos princípios constitucionais e só a eles submetido, a transparência como um potente desinfetante. Tenho a mais profunda convicção de que, embora a gravidade e a dimensão da crise ética possam nos inclinar ao desencanto, tenho o coração cheio de esperança de que vamos sair dessa crise maiores e melhores e de que a boa, a nova política, quando o vendaval passar, vicejará como uma semente de um Brasil, também novo, que dorme nos sonhos de todos nós.

 

Esperança

Wolney Queiroz

Empresário, deputado federal e presidente do PDT de Pernambuco

 

Esperança é componente básico do perfil do brasileiro, forjado desde os primórdios de sua formação. Como dizia Tom Jobim, aqui, à exceção dos índios, somos todos importados – e em condições adversas: o português, degredado; o negro, escravizado. O resultado, no entanto, surpreende: um povo alegre, mestiço das raças que o originaram, que sempre dá a volta por cima.

Acredita no futuro, mesmo quando o presente não o autoriza. Compartilho dessa esperança, o que não exclui o fato de que me preocupo – e muito – com o presente ambiente político-institucional do país.

A criminalização da política, numa escala jamais vista, é o dado novo desta crise, que deriva para a instalação de um Estado Policial, incompatível com o Estado Democrático de Direito. A judicialização do processo político, enfeixando nas mãos de alguns magistrados e procuradores o destino do país, transforma-o num imenso tribunal, que se associa a parte da mídia para transformar a política num espetáculo.

Num mau espetáculo.

Vazamentos seletivos de depoimentos, transgressões ao devido processo legal, banalização das delações premiadas – eis apenas alguns dos fatos recorrentes, postos em cena em nome da ética.

Ninguém, em sã consciência, é contra o combate à corrupção. Ela deve ser combatida onde quer que se apresente: na vida pública ou na atividade privada. Não pode, no entanto, a menos que se abdique da própria ética, em nome da qual acontece, ser conduzida a partir de interesses político-partidários. E é o que ocorre.

Não se combate o crime infringindo os ritos da lei, o devido processo legal. Esse desvio de rota gerou outra anomalia, até então desconhecida no país: o ódio ideológico. De um momento para o outro, pessoas amigas se indispõem, rompem relações, destroem pontes e constroem abismos.

Em nome da democracia, combate-se não o mau político, mas a própria política, sem a qual não há democracia. O que pode resultar disso?

A boa política ensina que não se pode transformar o adversário em inimigo. É preciso sempre preservar os canais de interlocução, sobretudo em momentos de crise, já que a missão da política é exatamente não permitir que as divergências, inerentes à condição humana, derivem em conflito. A política, afinal, surge na Antiguidade como alternativa à guerra – e, por isso mesmo, é imperativo civilizatório.

Porém, a ruptura do processo democrático, levado a cabo por um impeachment sem crime provado, dará contornos de tensão, instabilidade e imprevisibilidade ao momento grave em que já vivíamos. Não sei como se governará o Brasil doravante…

O que a presente crise tem de positivo deriva, paradoxalmente, do impasse que produziu, que acabou por colocar a todos – os que defendiam o status quo anterior e os que os sucederam – diante do mesmo desafio: renovar e pacificar o Brasil. Tendo claro que não foi esse ou aquele partido, isoladamente, quem levou o país ao estado em que se encontra.

Há um contencioso histórico, que produziu uma sociedade desigual, injusta, cujas demandas essenciais, em saúde, educação e segurança, carecem de atendimento. Nesse sentido, é indispensável que todos – e não apenas políticos e partidos – façam seu mea culpa, cessem as acusações mútuas e busquem reconstruir um ambiente de diálogo. Sem ele, não iremos longe. Não iremos, aliás, a parte alguma.

    


Fonte: Diário de Pernambuco

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