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Se depender da OAB-PE, venda e compra de votos será mais difícil

mariah.villanova@diariodepernambuco.com.br

Os eleitores agora poderão cadastrar denúncias sobre irregularidades eleitorais no portal apresentado pela OAB Pernambuco, e que vai ao ar no dia 27 de agosto no endereço www.eleicoeslimpas.org.br. A Campanha, intitulada Eleições Limpas, foi lançada, ontem, em parceria com o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral (MPE), com o objetivo de coibir práticas como compra de voto, caixa dois e doação ilegal durante as eleições de 2016.

Através do site, o eleitor pode realizar a denúncia a partir de provas como documentação de áudio, vídeo e foto ou com testemunhas. Segundo o procurador regional eleitoral do MPE, Antônio Carlos Barreto Campello, os eleitores devem observar os excessos de volume de campanha publicitária e os candidatos que prometem vantagens pessoais em troca de voto.

As lideranças políticas que tiverem irregularidades de campanha confirmadas podem ter o registro de candidatura indeferido, cassado ou diplomação cassada após assumirem o cargo.  Se a prática do delito for constatada por parte de um eleitor, a Polícia Federal é acionada e ele será processado criminalmente, podendo inclusive ser preso.

As denúncias são simultaneamente encaminhadas para o MPE, o TRE-PE e a Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE. Após a triagem, são enviadas à Polícia Federal e à Polícia Civil para investigação. “O objetivo principal da campanha é conscientizar a população sobre os riscos que o eleitor corre quando troca o voto por qualquer benefício pessoal. O TSE tem confirmado condenação de eleitores que vendem seus votos”, afirmou o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. Favorecimentos, como atendimento médico, materiais de construção ou valor em dinheiro são alguns exemplos de ofertas feitas pelos candidatos.

As denúncias são sempre identificadas, mas com garantia de sigilo do MPE. Além do espaço de denúncias do site, as notificações também podem ser feitas presencialmente na sede da OAB, em Recife, ou nos 25 comitês de campanhas nas subseccionais da Ordem, localizados na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado.

A fiscalização das eleições também será feita por um grupo de voluntários da OAB-PE e coordenada pelo MPE. A iniciativa consiste na vigília constante do volume de campanha dos candidatos nas ruas. Será observado, nesse contexto, se os postulantes aos cargos de vereador e de prefeito gastam mais do que declaram à Justiça Eleitoral.


Fonte: Diário de Pernambuco

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